A Fundação Cultural de Balneário Camboriú divulgou nesta terça-feira (24) o resultado preliminar da etapa de seleção dos projetos culturais inscritos no Edital nº 016/2025/FCBC – LIC 2026 (confira a lista). A iniciativa distribui recursos do Fundo Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 3.796/2015, em conformidade com a Lei nº 3.750/2014. Com a LIC, a Fundação Cultural (FCBC), patrocina projetos artísticos e culturais anualmente. Para 2026, a verba é de R$ 2 milhões. Nesta edição da LIC, serão selecionados 42 projetos, os quais receberão recursos públicos e deverão ser desenvolvidos em 12 meses, a contar da data de assinatura do termo de execução cultural. As cotas de patrocínio variam de R$ 22,5 mil a R$ 90 mil.
O resultado publicado ainda é provisório e pode sofrer alterações após a análise de recursos. O período recursal inicia nesta quarta-feira (25) e segue até sexta-feira (27), às 23h59. Os proponentes devem protocolar os pedidos exclusivamente pelo sistema 1Doc, no mesmo protocolo utilizado na inscrição, por meio do formulário específico.
De acordo com o edital, recursos enviados fora do prazo não serão analisados. Após essa etapa, o resultado final da seleção deve ser divulgado até o dia 31 de março no site da Fundação Cultural.
Critérios de avaliação
Para serem selecionados, os projetos precisaram atingir pontuação mínima de 37 pontos. Propostas que zeraram em qualquer um dos critérios de avaliação foram automaticamente desclassificadas, independentemente da nota final. Em casos de empate, foi aplicado o item 9.5 do edital para definição da classificação.
A Fundação também informou uma retificação no item 9.3 do edital, ajustando a pontuação máxima possível para 74,5 pontos, considerando a inclusão de pontuações extras.
Solicitação de parecer técnico
Os proponentes interessados poderão solicitar o parecer técnico de seus projetos, elaborado pela Comissão de Seleção. O pedido deve ser feito também via 1Doc, no mesmo protocolo da inscrição, até o dia 14 de abril de 2026.
Confira no link – Lista das preliminares LIC 2026