A Fundação Cultural de Balneário Camboriú está conferindo a documentação dos 61 projetos inscritos para receber recursos da Lei Paulo Gustavo e até sexta-feira (22), pretende divulgar a lista dos habilitados nesta primeira fase de seleção.
Até o último dia 16, havia dois editais abertos: para ações culturais do setor audiovisual que recebeu 30 inscrições, tem R$ 867 mil e outro das demais áreas artísticas (artes integradas, artes populares e circo, artes visuais, artesanato, dança, fotografia, literatura, música, patrimônio cultural, cultura alimentar e teatro) que recebeu 31 propostas e distribuirá R$ 350 mil.
O número de inscritos é pequeno, a presidente da Fundação Cultural, Denize Leite concorda, disse que para o edital de audiovisual realmente havia expectativa de um número maior de inscritos. Após a análise da documentação, esse número poderá reduzir ainda mais.
“Agora a nossa equipe está na conferência de documentação. Sempre tem alguém que fica de fora, infelizmente, por falta de documentação ou por inadimplência de certames anteriores. Precisamos considerar ainda que tem outros chamamentos públicos abertos para o setor cultural, atualmente, tanto com recursos públicos quanto de empresas privadas. Isso é muito bom para a Cultura, mas por outro lado tantos editais em aberto impõem uma produção de projetos culturais que pode ser difícil de propor e principalmente de executar”, disse Denize.
Mérito Cultural
A fase de análise documental ficará a cargo da Comissão de Organização e Acompanhamento, formada por servidores da Fundação Cultural.
A segunda etapa, que será a análise de mérito cultural, estará sob responsabilidade de uma comissão de seleção formada por curadores credenciados pelo Edital 002/2021 – Chamamento Público de Pareceristas Culturais.
Prazo final
A Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Governo Federal em maio deste ano, vai repassar R$ 3,862 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal. Ela foi criada para minimizar os efeitos da pandemia Covid-19 no setor cultural.
A publicação do resultado final, com a lista dos projetos que receberão recursos financeiros, está prevista para 1º de novembro de 2023. Todos os prazos, inclusive os de recurso, podem ser acompanhados nos editais publicados no site https://culturabc.com.br/.