A Lei de Incentivo à Cultura (LIC) de Balneário Camboriú em andamento, divulgou na sexta-feira (18) a lista da segunda fase do edital (acesse aqui). Uma novidade é que a princípio seriam aprovadas 42 propostas dentro do montante de R$ 900 mil, mas por conta de adequações estão classificadas neste momento 38.
38 projetos contemplados
A presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Denize Leite, explica que se inscreveram 110 projetos na etapa documental, ficaram 98 após análise para etapa do mérito e dessas 98 inscrições foram contempladas 38.
“A LIC é dividida no montante para produção e outro para formação. Eram 11 cotas de R$ 15 mil para formação, dessas 11 foram aprovadas seis (R$ 75 mil). Como no edital diz que se sobrar recurso pode remanejar para outra cota, dentro do edital temos que contemplar a maior nota, e o projeto aprovado era o de maior cota (R$ 63 mil), e então teremos dois ao invés de um, e por isso estão sendo 38 projetos contemplados e não 42”, diz, pontuando que o projeto é ‘bem maior’, que tende a ‘trazer um bom resultado’ para Balneário.
Prazo de recurso até sexta-feira e resultado final dia 31
Denize lembra ainda que a FCBC contratou oito pareceristas para fazer a análise de mérito – profissionais de todo o Brasil.
“Fomos extremamente elogiados pela organização e transparência de todo o processo. Agora aguardamos até sexta-feira (25). Até as 19h é o prazo recursal, para quem entender que tem que impetrar com recurso, e dia 31 faremos a lista final de todos os contemplados devidamente homologados. Os projetos que não foram aprovados podem ver a avaliação dos pareceristas e corrigir para a próxima LIC”, acrescenta.
Pagamentos devem acontecer em abril
A presidente destaca que até 5 de abril os contemplados precisam enviar toda a documentação para a Fundação elaborar os contratos dos projetos homologados.
“Queremos agilizar até fim de abril todo o processo, e se possível iniciar os pagamentos até lá também, mas não depende só da FCBC, mas também do proponente, pois exige conta-corrente específica, por exemplo”, comenta.
Denize aproveita para comentar que, a cada ano, percebem que os projetos aparecem com ‘um novo mix’ de propostas.
“Tem projetos que já estavam em ação, mas tem novidades, novos artistas contemplados… infelizmente não houve nenhuma proposta dentro da modalidade Artesanato, mas contemplou todas as outras linguagens. Está muito rico, em todos os quesitos. A LIC é muito importante para a economia da cultura de Balneário, é, em termos de fomento, o principal recurso que a Fundação e a prefeitura dispõe para os artistas”, completa.