Os 38 projetos aprovados para receber recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC), selecionados em 12 áreas culturais, foram anunciados nesta terça-feira (1) pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú. Eles terão que apresentar seus projetos entre maio e dezembro.
A LIC 2025 vai distribuir R$ 1,7 milhão, em cotas de patrocínio que variam entre R$ 30 mil e R$ 95 mil. O valor é 6,25% maior em relação ao ano passado.
A Fundação Cultural recebeu este ano 216 projetos artísticos e culturais locais, um recorde de participações.
Esta será a primeira edição sem retenção de imposto de renda na fonte para os contemplados que são pessoas físicas.
O presidente da Fundação Cultural, Allan Schroeder, explicou que essa mudança foi baseada no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado em 17 de dezembro de 2024, que esclareceu a incidência do imposto de renda em premiações culturais. O parecer pode ser acessado [aqui] https://shorturl.at/DXqQK
Todas as propostas apresentadas passaram por triagem de documentação obrigatória exigida pelo edital de participação. Em seguida, os projetos habilitados foram avaliados pela Comissão de Seleção, composta por pareceristas credenciados pela própria Fundação Cultural.
Após a publicação do resultado preliminar, foram recebidos pela Comissão 48 recursos, dos quais 31 foram indeferidos e 17 foram deferidos total ou parcialmente.
O resultado divulgado agora é definitivo, não cabendo mais qualquer interposição, em cumprimento ao item 8.15 do Edital nº 015/2024 LIC Prêmio 2025.
Agora os proponentes contemplados deverão enviar a documentação complementar pelo mesmo protocolo de inscrição, impreterivelmente, até o próximo dia 8.
Para conferir a lista dos projetos contemplados, basta acessar a página da Fundação Cultural no link culturaBC.