- Publicidade -
- Publicidade -
14.4 C
Balneário Camboriú
- Publicidade -

Leia também

- Publicidade -

LPG em Balneário Camboriú: audiência pública aprovou criação de comitê para acompanhar aplicação da lei

Recurso destinado para o município é de R$ 1.255.892,48

O coordenador do Ministério da Cultura de Santa Catarina, Alexandre Gouveia Martins, participou da audiência sobre a Lei Paulo Gustavo, promovida pela Comissão de Educação e Cultura do Legislativo, realizada na sexta-feira (2), na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú.

Ele falou sobre a proposta da LPG, uma ação emergencial de recursos para auxiliar e recuperar o espaço destinado à cultura, através de demandas dos envolvidos do setor.

Gouveia, coordenador do Minc em SC (Divulgação/CVBC)

“Este é o maior investimento de toda história na cultura e esse recurso é emergencial, é garantir que esse segmento numeroso no país, somos 3% do PIB nacional, a economia da cultura é maior que a indústria automobilística nacional que tem muito mais subsídios, facilidades e meios. Nós somos em Santa Catarina mais de 650 mil pessoas sobrevivendo da cultura e isso quem diz é o Observatório do Itaú Cultural, uma instituição bancária, que tem esse recorte por estado. Somos 200 mil artistas e mais 450 mil envolvidos diretamente na produção cultural ou seja, 10% da população do estado impactada pela pandemia”, disse.

Gouveia também falou sobre as oitivas, um quesito obrigatório para receber o recurso destinado a cada município. A Fundação Cultural de Balneário Camboriú realizou as oitivas em dois dias na semana passada, no Teatro Municipal. 

“As oitivas são o processo no qual a sociedade determina de que maneira o recurso será utilizado dentro do município, qual o caminho que vai usar em forma de editais, o Ministério tem sido incisivo, essa vontade tem que estar nos planos de trabalho e refletido nos editais. As oitivas vem para promover ações de inclusão de pessoas com deficiência, povos originários, quilombolas, mulheres, pessoas que sofrem com o estigma social, de um modo geral”, segue Gouveia. 

- Publicidade -

Ao pedir que todos participem desse momento importante, acrescentou que a cultura é antes de tudo um direito de todos os cidadãos e um dever do estado de proporcionar e fomentar a produção cultural.

“Para isso precisamos nos organizar como um sistema, porque a cultura não é entretenimento, ela proporciona entretenimento; ela não é lazer, ela proporciona lazer e para isso precisamos nos organizar como um sistema”, resumiu.

“Mais importante é a participação de todos”

André Gevaerd, presidente do Conselho Municipal de Políticas Públicas (Divulgação/CVBC)

O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Balneário Camboriú, André Gevaerd, disse na audiência pública que todo processo está em construção, acompanhando o que determina a LPG. 

Ele destacou que Balneário Camboriú foi o terceiro município a apresentar o plano de ação, o cadastro simples, objetivo e claro, no sistema feito pela Fundação Cultural, que garantiu e foi aprovado o montante dos recursos e a forma como ele vem, através de editais, que vão beneficiar os artistas, os coletivos, produtores culturais.

“Como isso vai acontecer continua em discussão, chamo a todos que não participaram das oitivas, que procurem os titulares setoriais, porque a participação da sociedade na construção destas políticas públicas é o que importa”, afirmou Gevaerd.

Na sua opinião, a audiência foi mais um momento que se soma às oitivas da Lei Paulo Gustavo em Balneário Camboriú. 

“Uma oportunidade onde pude relatar todo o trabalho que está sendo realizado por Balneário Camboriú, seja poder público ou sociedade civil, e fazer mais uma vez a chamada para que todos participem do processo. Assim, foi possível abrir para todos os presentes que as setoriais estão se ampliando e não podem mais se resumir a duas ou três pessoas discutindo sobre que políticas culturais são necessárias para a cidade, é preciso que a sociedade se apresente em sua amplitude. Para isso é de suma importância a participação de todos, profissionais ou amadores”, concluiu Gevaerd.

Zanatta lamentou a ausência da Fundação Cultural

Dona Hermínia (Cauã) com Zanatta (Divulgação/CVBC)

O presidente da Comissão de Educação e Cultura, Eduardo Zanatta, disse que a audiência foi divertida e colorida, porque reuniu artistas conhecidos, entre eles, Cauã, que interpreta Dona Hermínia, um personagem simbólico do Paulo Gustavo.

“A presença deles foi importante, aí está o sentido da LPG, que vai gerar renda para essa categoria que foi tão afetada. A discussão foi relevante, tivemos representantes do Ministério da Cultura, Alexandre Gouveia, do Conselho Estadual de Cultura, Dagma Castro e Bia Mattar, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, André Gevaerd e membros da entidades da sociedade civil”, enfatizou.

Zanatta segue dizendo que da audiência resultaram dois encaminhamentos: que fosse criado um comitê de acompanhamento da aplicação da LPG em Balneário Camboriú na Comissão de Educação e Cultura da Câmara; e que os editais que o município venha a lançar sejam simplificados”, disse o vereador. 

Ele lamentou a ausência da Fundação Cultural de Balneário Camboriú.

“A audiência foi organizada pela Comissão da Câmara de Vereadores que convidou a Fundação Cultural e a ausência mostra um certo descaso de fazer um debate público com a comunidade, porque foram feitas apenas duas oitivas, agora foi chamada uma outra audiência na Câmara Municipal,  sendo que temos municípios bem menores, como por exemplo, São Pedro de Alcântara que planejou mais oitivas que fizemos aqui”, disse Zanatta.

- Publicidade -
- publicidade -
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -