- Publicidade -
- Publicidade -
12.2 C
Balneário Camboriú
8 julho, 2025, 10:23

Não haverá mais retenção de IR na fonte para pessoas físicas contempladas pela LIC de Balneário

Página 3 no Instagram
- Publicidade -
- Publicidade -

Leia também

Balneário Camboriú tentará quebrar recorde de maior pizza linear do Brasil

A Pizzaria Big Itália irá produzir uma pizza de 61 metros de comprimento, uma referência ao aniversário de Balneário...

Jovem de 21 anos foi vítima de acidente em Balneário Camboriú

Grazieli Ferreira, de 21 anos, faleceu em um acidente de trânsito no último sábado (5), no km 138 da...

Novo trecho da Avenida Martin Luther foi liberado e terceira obra já foi sancionada

A inauguração do segundo trecho da Avenida Martin Luther aconteceu no domingo (6) e na ocasião, também foi sancionada...
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

A Fundação Cultural de Balneário Camboriú retificou o edital da Lei de Incentivo à Cultura (LIC 2025), informando que não haverá mais retenção de Imposto de Renda na fonte para proponentes contemplados que sejam pessoas físicas.

A alteração no Edital de Concurso LIC nº 015/2024 já havia sido adiantada pelo presidente da Fundação Cultural de Balneário Camboriú, Allan Schroeder, ao Página 3, no início do mês. 

A mudança é decorrência de um parecer recente aprovado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com esclarecimentos sobre a incidência do Imposto de Renda em premiações concedidas a pessoas físicas no âmbito da legislação de fomento à cultura. 

“Temos parecer da nossa procuradora nesse sentido, para que não seja feita a retenção do imposto de renda na fonte para pessoa física, porque era um valor alto, de 27,5%, e isso acabava prejudicando os proponentes”, explica Allan.

O tema foi apreciado pelo Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União (Decor/CGU) e debatido pela Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da AGU. O Parecer nº 64/2024 (Decor/CGU/AGU) foi aprovado pela AGU em 17 de dezembro de 2024 e pode ser lido no link https://encurtador.com.br/wNRNE

Inscrições seguem abertas até dia 9/2

As inscrições para a LIC 2025 seguem abertas até dia 9 de fevereiro, exclusivamente pela plataforma on-line 1DOC (https://www.bc.sc.gov.br). As inscrições já feitas e que atendem aos itens do edital retificado permanecerão válidas. As cotas de patrocínio variam de R$ 30 mil a R$ 95 mil. O dinheiro é proveniente do Fundo Municipal de Cultura. 

- Continue lendo após o anúncio -

Uma das principais novidades desta edição, é a permissão da participação dos conselheiros que integram o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que o atual governo pretende fortalecer.

Segundo o presidente Allan, são 32 projetos na modalidade de produção e difusão e são outros seis na modalidade de formação cultural que serão aprovados, seguindo o entendimento do CMPC, e nas mais diferentes linguagens – audiovisual, dança, cinema, teatro, etc., dentro das 12 setoriais do Conselho.

Dúvidas sobre a inscrição devem ser enviadas ao e-mail [email protected], até 48 horas antes do prazo final. Mais informações sobre o edital também podem ser obtidas na sede da Fundação Cultural (Rua 300, nº 50) ou pelo telefone (47) 3267-7011, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, até 48 horas antes do término das inscrições. Para tirar dúvidas de pessoas com deficiência auditiva, a Fundação Cultural disponibilizará intérprete de língua brasileira de sinais (Libras), mediante agendamento feito pelo e-mail [email protected], até cinco dias antes do fim do prazo de inscrição.

- publicidade -
Clique aqui para seguir o Página 3 no Instagram
Quer receber notícias do Página 3 no whatsapp? Entre em nosso grupo.
- publicidade -
- publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -
- Publicidade -

Últimas