O valor da verba federal é de R$ 287.892,49, que será dividido entre as 10 entidades ou coletivos culturais selecionados
O Edital Cultura Viva, um chamamento público, com verba federal, para criação de Pontos e Pontões de Cultura, foi relançado pela Fundação Cultural de Balneário Camboriú, com inscrições abertas nesta segunda-feira (17).
As inscrições são gratuitas e ficarão abertas durante 30 dias (17/03), no protocolo on-line 1Doc, disponibilizado no site da Prefeitura de Balneário Camboriú.
O diretor-presidente da Fundação Cultural, Allan Müller Schroeder, explicou que o edital foi lançado no ano passado pela primeira vez, mas não teve projetos selecionados.
Agora em novo formato vai premiar em dinheiro Pontos de Cultura pela contribuição já realizada, reconhecendo projetos, iniciativas, atividades ou ações.
Também pelo edital, entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são atestadas como Pontos de Cultura, mas são assim caracterizadas, serão certificadas.
No próximo dia 26 a Fundação Cultural realizará uma oficina para tratar assuntos relacionados ao edital.
“Vamos explicar a importância do Programa Cultura Viva, vai ser a primeira vez que teremos esse repasse de valores para certificação de Pontos de Cultura e nesta oficina queremos estimular esses grupos culturais a participarem do chamamento público. Entendemos que com incentivo e repasse financeiro a pontos de cultura ocorre a democratização da produção cultural”, afirmou Allan.
Pontos e Pontões de Cultura
– Pontos de Cultura são “entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades”.
– Pontões de Cultura são “entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura e outras redes temáticas, que se destinam à mobilização, à troca de experiências, ao desenvolvimento de ações conjuntas com governos locais e à articulação entre os diferentes pontos de cultura que poderão se agrupar em nível estadual e/ou regional ou por áreas temáticas de interesse comum, visando à capacitação, ao mapeamento e a ações conjuntas.”
Documentos
Os documentos necessários e as regras para participar estão no Edital Padronizado Chamamento Público 001/2025/FCBC/PNAB – Cultura Viva, publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br).
Recursos
O Cultura Viva é realizado com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Para Balneário Camboriú, foram destinados R$ 287.892,49. Serão selecionadas dez entidades ou coletivos culturais. Cada selecionado receberá o prêmio de R$ 28.789,24.
O prêmio tem natureza jurídica de doação sem encargo, ou seja, será pago diretamente ao contemplado, sem estabelecimento de obrigações futuras, sem exigência de contrapartida, sem necessidade de assinatura de instrumento jurídico e sem prestação de contas.
Inscrições
As inscrições serão gratuitas e deverão ser feitas no período de 17 de fevereiro de 2025 a 17 de março de 2025, por meio digital via sistema de Protocolo na Plataforma 1Doc disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (www.bc.sc.gov.br). O assunto a ser procurado na Plataforma 1Doc é FCBC- Inscrições Edital 001/2025/FCBC/PNAB – CULTURA VIVA. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo.
Mais informações estão no Edital Padronizado Chamamento Público 001/2025/FCBC/PNAB – Cultura Viva, publicado no site da Fundação Cultural (https://culturabc.com.br).