Artistas maiores de 18 anos interessados em participar de eventos organizados pela prefeitura, podem se credenciar no edital nº 003/2025 que prevê a contratação para as apresentações. A inscrição deve ser feita exclusivamente por meio do protocolo 1Doc (clique aqui).
Não haverá mais uma data limite para inscrições. Elas poderão ser feitas durante os dois anos de vigência do edital.
A Fundação Cultural incluiu três novas categorias no edital: artistas de rua, promotores de artes e saberes locais e artesanato tradicional.
Podem participar do credenciamento pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado ou microempreendedores individuais (MEIs), desde que estejam em dia com suas obrigações fiscais.
Além disso, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação na área cultural pretendida, mediante documentação.
Houve reajuste de 9% nos valores-base dos serviços artístico-culturais, comparado ao ano de 2023, porque em 2024 não ocorreu reajuste.
Os valores passarão agora por reajustes anuais, conforme determinado pelo edital.
Para garantir mais transparência aos processos de credenciamento e contratação, foi desenvolvido um sistema que permite acompanhar a classificação dos inscritos, verificar quem já foi convocado e os motivos das convocações. Também será instituída a Comissão de Acompanhamento, composta por três membros do Conselho Municipal de Política Cultural.
Para mais detalhes e inscrições, acesse o edital anexo.