Editais

Publicação do Dispositivo da Ação Civil Pública Cível Nº 5003996-58.2022.8.24.0113/SC

Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com...

Publicação do Dispositivo da Ação Civil Pública Cível Nº 5003996-58.2022.8.24.0113/SC

Assim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com...

Convocação para eleições da Associação de Professores e Especialistas de Balneário Camboriú

Prazo final para registro de chapas: 10 de setembro de 2025.

Convocação para assembleia geral da Associação de Padelistas Brasileiros

Dia 03/09/2025, com início às 9h00min para primeira chamada e às 9h30min na segunda chamada
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Convocação para 4ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

A sociedade civil organizada, representada pelas comissões organizadoras das conferências municipais realizadas em Santa Catarina nos anos de 2024 e/ou 2025, CONVOCA a 4ª...

Convocação para assembleia de constituição da Associação dos Moradores, Comerciantes, Proprietários e Possuidores de Imóveis da Praia de Taquarinhas

A ser realizada no dia 13 de agosto de 2025, às 19h00 em primeira convocação e às 19h30 em segunda convocação

Assembleia geral ordinária da Associação dos Corretores de Imóveis de Balneário Camboriú

Dia 07 de agosto de 2025, com início às 11 horas.
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Obtenção de Licença Ambiental Prévia – LAP

H & H TERRAPLANAGEM EIRELI

Convocação para assembleia geral ordinária de Inside Medical Ind. e Com. de Prod. Médicos Hospitalares Ltda.

No dia 12 de junho de 2025, às 14 horas e 30 minutos.
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Vereadores aprovam regularização de imóveis e sistema de monitoramento com fiscalização de trânsito

A Câmara de Balneário Camboriú aprovou nesta quarta-feira (23) projetos que tratam da regularização de construções irregulares, do uso...
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