A Prefeitura de Balneário Camboriú criou a Comissão Municipal Gestora que vai coordenar a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME).
A primeira reunião está marcada para terça-feira (22) e terá entre as pautas a organização dos trabalhos e a definição do cronograma de ações. O prazo para o plano estar pronto é 14 de julho de 2027.
O Página 3 conversou com Cleonice Berejuk, presidente do Fórum Municipal de Educação de Balneário Camboriú e diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Educação, que também integra a comissão. Segundo ela, o primeiro passo será conhecer a realidade educacional do município para, então, ampliar a discussão com a sociedade
“Nossa primeira tarefa é realizar o diagnóstico educacional do município. A partir daí, então, realizaremos as audiências públicas que mobilizarão a sociedade, consultas públicas e outros instrumentos que permitirão a ampla participação da comunidade”, informou.
Cleonice explicou que a comissão foi instituída para conduzir esse processo, reunindo Poder Público e sociedade civil, com pluralidade de ideias e divisão de responsabilidades.
“A partir desta primeira reunião, nós começaremos a dar formato aos trabalhos para a elaboração do novo PME”, disse.
Diagnóstico e participação da comunidade
A comissão reúne seis membros titulares e seis suplentes, com representantes do Poder Executivo, da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação (Conseme), do Fórum Municipal de Educação (FME), dos trabalhadores da educação municipal pública e da educação estadual, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
Entre as atribuições do grupo estão levantar e analisar dados estatísticos e indicadores socioeducacionais para elaborar o Diagnóstico Educacional Municipal. Esse levantamento deverá ajudar a identificar os principais problemas e desafios da educação local, com atenção à equidade e ao combate às desigualdades.
Também caberá à comissão reunir as propostas apresentadas pela sociedade e transformá-las em objetivos, metas e estratégias para o documento-base. O grupo será responsável pela redação da minuta final do projeto de lei do PME, que será encaminhada ao Executivo e, posteriormente, à Câmara de Vereadores. O plano deverá estar alinhado às diretrizes dos planos Nacional e Estadual de Educação.
Planejamento para a próxima década
Elaborado a cada dez anos, o PME orienta políticas, programas e ações na educação municipal. Suas metas abrangem temas como alfabetização, valorização profissional, formação pedagógica, ensino superior, educação em tempo integral e práticas inclusivas.
Para Cleonice, a importância do plano está em definir aonde o município pretende chegar na educação e quais ações serão necessárias para alcançar esses objetivos. “Não é apenas um documento formal: é um instrumento de planejamento e de continuidade das políticas educacionais”, afirmou.
Segundo a diretora-geral da Secretaria de Educação e coordenadora da comissão, Kelli Dacol, a elaboração do PME 2026–2036 acontece junto a outras iniciativas, como o Plano Municipal pela Primeira Infância, a Política Municipal de Alfabetização, a expansão da educação em tempo integral e o fortalecimento do Currículo Municipal.
“O desafio é transformar essa construção em uma visão comum de Rede, capaz de orientar escolhas, prioridades e políticas educacionais ao longo da próxima década”, destacou Kelli.