Professores da rede pública estadual de Santa Catarina que possuem contratos temporários relatam que estão sendo ameaçados de demissão caso optem por aderir à greve em curso desde 23 de abril. As ameaças partiriam de diretores de escolas ou profissionais da rede educacional em postos de chefia, ligados ao governo Jorginho Mello (PL).
Os relatos estão sendo feitos ao Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), que está à frente do movimento grevista. A entidade disse nesta sexta-feira (3) que considera ilegal a dispensa por causa da greve e que está apurando todos os casos que chegam à entidade.
O sindicato disse que tem recebido “diversas informações de pressão e ameaças de dispensa de professores ACT’s [temporários]” sob o argumento de que três faltas consecutivas ou cinco alternadas justificariam a dispensa.
Questionada pela reportagem se haverá demissões na esteira da greve, a Secretaria de Educação enviou uma nota na qual apenas confirma que fará os descontos nos salários dos grevistas e que vai contratar profissionais temporários para manter a totalidade das aulas.
“Sobre o desconto de dias parados de professores grevistas, a medida pode ser tomada pela Administração Pública em razão da suspensão do vínculo funcional. O assunto já foi debatido em vários processos que tramitaram no Tribunal de Justiça de Santa Catarina e Supremo Tribunal Federal”, diz a nota.
O governo também afirma que a negociação sobre remuneração dos trabalhadores “só será retomada assim que essa pequena parcela de professores retorne para a sala de aula”.
Há divergência em relação ao número de profissionais que aderiram à greve até agora. Para o governo, quase 90% dos professores seguem trabalhando. Para o Sinte-SC, 40% do quadro do magistério aderiu à paralisação.
O sindicato diz que mais de 70% do quadro de professores hoje é formado por profissionais temporários e que uma das reivindicações da greve é a realização de concurso público.
Outra demanda é salarial. Trabalhadores da educação, segundo a entidade, estão sem reajuste desde 2021. Eles também cobram a “descompactação salarial”, que, na prática, busca diferenciar os vencimentos de profissionais com 15 a 20 anos de carreira. Também querem o fim do desconto previdenciário nos salários dos aposentados.
Sobre as reivindicações, o governo diz que um concurso público está previsto para junho deste ano, com a contratação de cerca de 10 mil profissionais. Por outro lado, afirma que o pedido da descompactação da folha de pagamento é “absolutamente inviável no momento”. “Custaria R$ 4,6 bilhões e violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz a Secretaria de Educação.
Sobre o reajuste salarial, o governo também dá sinais de que não deve avançar na negociação. “Observamos, nos últimos cinco anos, um aumento inflacionário de 33%, enquanto a folha de pagamento da Educação expandiu-se em 65%”, diz a pasta.
“Isso mostra que as reivindicações por reposição salarial baseadas em perdas inflacionárias não se sustentam quando olhamos para os dados dos cerca de 84 mil servidores da educação, dos quais aproximadamente 50 mil são ativos, incluindo ACTs e professores concursados”, continua o governo.