A Secretaria Municipal de Educação abre o período de matrículas para novos alunos da Rede Municipal de Balneário Camboriú. No Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, há 2119 vagas.
As matrículas para alunos do Ensino Fundamental para os Centros de Educação Municipal (CEM), assim como para as crianças de 0 a 3 anos (chamadas pelo Programa Fila Única) e turmas de Jardim I e Jardim II (4 e 5 anos), dos Núcleos de Educação Infantil, serão feitas de forma on-line, pelo site da Prefeitura.
As matrículas on-line para os novos alunos do Ensino Fundamental terminam no próximo dia 31.
Depois de fazer a inscrição, o pai ou responsável pelo aluno acompanhará o protocolo para ver a data e local de entrega da documentação.
Depois do dia 31, as matrículas deverão ser feitas de forma presencial, na Secretaria de Educação, no Bairro dos Municípios.
É obrigatório que o aluno seja morador de Balneário Camboriú para se matricular na rede municipal.
Período integral
Três escolas particulares – Anglo, Salesiano e Liceu Catarinense, oferecem através de convênio com a prefeitura, vagas para alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.
É indispensável que a criança esteja matriculada na Rede, já na fila de espera. Quando surgir a vaga, os pais são informados pela secretaria.
As inscrições para a lista de espera para período integral do Fundamental serão feitas, também, pelo site, a partir de segunda-feira.
Inscrições
Após acessar ao link do site da Prefeitura, o pai ou responsável do aluno deverá inserir os dados pessoais dos mesmos, como nome, endereço residencial, CEP e e-mail.
A inserção dos dados é obrigatória para o processo tanto do Ensino Fundamental, como da Educação Infantil.
A lista das crianças convocadas será divulgada em fevereiro. Então o responsável pelo aluno terá acesso às datas em que deve comparecer à unidade escolar selecionada para efetivar a matrícula e comprovar a documentação. Para evitar aglomeração, serão repassadas diferentes datas para que não haja formação de filas nas escolas.
Para fazer a matrícula, na Rede Municipal de Ensino, é necessário apresentar os documentos originais com cópias:
Educação Infantil
* Documento oficial com foto dos Pais ou Responsável Legal;
* Certidão de nascimento e CPF da criança;
* Cartão do SUS;
* Declaração Vacinal atualizada;
* Comprovante de residência (luz, água ou IPTU) atualizado (últimos três meses) no nome dos Pais ou Responsável Legal da criança;
* Em caso de aluguel: contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório acompanhado com uma fatura (luz, água ou IPTU) atualizado (últimos três meses);
Ensino Fundamental:
a) Comprovante de escolaridade (ano/série) do(a) aluno(a) com carimbo e assinatura;
b) Histórico Escolar do(a) aluno(a) a ser entregue no prazo de 30 (trinta) dias após efetivação de matrícula;
c) Certidão de nascimento ou documento de identidade do(a) aluno(a);
d) Cadastro de Pessoa Física – CPF do(a) aluno(a);
e) Uma foto 3×4 do(a) aluno(a);
f) Declaração Vacinal atualizada do(a) aluno(a) emitida pelo Posto de Saúde (últimos três meses) ;
g) Cadastro de Pessoa Física – CPF dos Pais ou Responsável Legal;
h) Documento de Identidade dos Pais ou Responsável Legal;
i) Comprovante de residência (água, luz ou IPTU) atualizado (últimos três meses) no nome dos Pais ou Responsável Legal, ou; declaração de residência autenticada em cartório pelo proprietário do imóvel acompanhada de comprovante atualizado (últimos três
meses) de residência (água, luz ou IPTU); ou, contrato de locação autenticado em cartório pelo proprietário do imóvel, acompanhado
de comprovante atualizado (últimos três meses) de residência (água, luz ou IPTU);
j) Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude para alunos(as) que convivem com Responsável Legal;
k) Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras.
Informações: Secretaria da Educação (47) 3363-7144