A Secretaria de Educação de Balneário Camboriú inicia o ano letivo na rede municipal no dia 14 de fevereiro com algumas novidades: as aulas retornam após o Carnaval; a matrícula que inicia na terça-feira (23) é presencial e pela primeira vez será feita na escola Vereador Santa. Outra novidade é que os uniformes de verão e o cartão escolar (para compra de materiais escolares) serão entregues em todas as unidades escolares municipais a partir de segunda-feira (21).
“Estamos começando o ano escolar com planejamento. Ao contrário de outros anos em que atrasava a entrega dos uniformes, atrasava o cartão escolar, o que gerava muitas reclamações”, comentou o secretário de Educação, Marcelo Achutti.
Ele disse que tomou a decisão de fazer a matrícula de alunos novos no Vereador Santa, para acolher melhor as pessoas.
“Todo ano as pessoas na fila, calor, sem conseguir acomodar direito, tanto no Infantil como no Fundamental, então decidi
fazer no Santa para acolher melhor estas pessoas, que serão atendidas em salas climatizadas, não vai ter fila de madrugada, tem áreas de escoamento, vai ser melhor”, assegurou.
Segundo o secretário, são quase cinco mil vagas novas ofertadas e este número poderá ser ainda maior.
“Temos uma demanda de 2300 alunos que ainda não fizeram sua rematricula, então é um público grande que esperamos. Também decidimos fazer presencial, porque já entregam a documentação, fazemos a matrícula e a criança já sai de lá praticamente com tudo OK”, afirmou Achutti.
Matrículas
O período de matrículas começa na terça-feira (23) e segue até o dia 10 de fevereiro, no Centro de Educação Municipal Vereador Santa (Rua 2450, n. 420 – Centro), das 9 às 17 horas.
Interessados precisam residir em Balneário Camboriú e apresentar a documentação exigida.
O pedido de vaga é válido para o Ensino Fundamental, oferecido pelos Centros de Educação Municipal, e para a Educação Infantil, desenvolvida nos Núcleos de Educação Infantil.
No caso das vagas solicitadas para crianças de 0 a 3 anos de idade, a pré-matrícula realizada presencialmente pelo responsável legal do aluno seguirá os encaminhamentos do “Fila Única” – zerado em 2023.
Documentação
a) Ensino Fundamental
- Atestado de escolaridade (ano/série), conclusão ou atestado de frequência comprovando o ano escolar do aluno;
- Histórico Escolar do aluno (até 30 dias);
- Certidão de nascimento e CPF do aluno;
- Foto 3×4 do aluno;
- Declaração vacinal atualizada do aluno emitida pelo Posto de Saúde (até 90 dias);
- CPF e Documento de Identidade do Responsável Legal;
- Comprovante de residência (água, luz ou IPTU) atualizado (até 90 dias) do Responsável Legal;
- Em caso de aluguel, contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário do imóvel com firma reconhecida em cartório acompanhado(a) de comprovante atualizado (até 90 dias) de residência (água, luz ou IPTU);
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude – alunos que convivem com o Responsável Legal;
- Protocolo do visto de permanência – famílias estrangeiras.
b) Educação Infantil – matutino ou vespertino
- CPF e documento de identidade do Responsável Legal;
- Certidão de nascimento e CPF da criança;
- Declaração Vacinal da criança (atualizada) emitida pelo Posto de Saúde;
- Comprovante de residência (luz, água ou IPTU) atualizado (até 90 dias) do Responsável Legal;
- Em caso de aluguel: contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório acompanhado(a) de uma fatura (luz, água ou IPTU) atualizada (até 90 dias);
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude – alunos que convivem com o Responsável Legal;
- Protocolo do visto de permanência – famílias estrangeiras.
c) Educação Infantil – integral (0 a 3 anos)
- CPF e documento de identidade do Responsável Legal;
- Certidão de nascimento e CPF da criança;
- Declaração Vacinal da criança (atualizada) emitida pelo Posto de Saúde;
- Comprovante de residência (luz, água ou IPTU) atualizado (até 90 dias) do Responsável Legal;
- Em caso de aluguel: contrato de locação com firma reconhecida em cartório ou declaração do proprietário com firma reconhecida em cartório acompanhado(a) de uma fatura (luz, água ou IPTU) atualizada (até 90 dias);
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude – alunos que convivem com o Responsável Legal;
- Protocolo do visto de permanência – famílias estrangeiras;
- Carteira de Trabalho e Previdência Social atualizada dos Responsáveis Legais, com cópia do registro do contrato de trabalho vigente;
- Declaração emitida pelo empregador ou pelo profissional autônomo, trabalhador informal/eventual constando horário de trabalho com firma reconhecida em cartório;
- Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física completa, com recibo de entrega, dos responsáveis legais – ou declaração de isenção;
- Profissionais autônomos: guia de recolhimento do INSS ou do ISS, Carteira de Trabalho e Previdência Social, cópia das páginas de identificação do trabalhador, último contrato de trabalho e página seguinte em branco, declaração informando tipo de atividade exercida, local, renda média mensal, horário de trabalho com firma reconhecida em cartório.