Os servidores municipais da Educação de Camboriú realizam nesta terça-feira (14) a assembleia de fundação da ASEMEC (Associação dos Servidores Municipais da Educação de Camboriú). O encontro acontece no plenário da Câmara de Vereadores de Camboriú, com primeira convocação às 18h30 e segunda convocação às 19h.
A proposta da entidade é reunir exclusivamente os profissionais da Educação do município para fortalecer a representação da categoria, defender direitos específicos da área e promover melhorias nas condições de trabalho.
De acordo com a comissão organizadora, a associação nasce como uma entidade sem fins lucrativos voltada aos servidores da Educação, tendo como missão fortalecer a união da categoria, ampliar o diálogo e lutar pelo reconhecimento profissional e pela valorização do ensino público. Entre os princípios defendidos pela ASEMEC estão união, respeito e valorização dos profissionais da educação.
Assembleia marca início oficial da associação
Além da fundação da entidade e aprovação do estatuto, a assembleia desta terça-feira também contará com a apresentação, eleição e posse da primeira diretoria da associação. Na ocasião ainda será apresentada a chamada "Pirâmide de Urgências dos Servidores da Educação", documento que reúne as principais demandas da categoria. Segundo a comissão provisória responsável pela organização da entidade, a presença dos servidores é considerada fundamental para o início das atividades da associação.
Associação anuncia ações coletivas e plano de saúde
Entre as primeiras iniciativas previstas após a formalização da ASEMEC estão o ingresso de três ações judiciais coletivas voltadas à defesa dos direitos dos profissionais da Educação e o lançamento de uma parceria para oferecer plano de saúde exclusivo aos associados. As filiações também começam oficialmente após a assembleia.
A comissão destaca que tanto a adesão à associação quanto as futuras ações coletivas somente terão validade jurídica após a fundação da entidade.
"Como os processos correrão em nome da associação, apenas os servidores associados poderão integrar as futuras ações coletivas e usufruir de seus benefícios", informa a organização.
Quem pode participar
A ASEMEC informa que podem se associar todos os servidores que atuam diretamente na Educação do município, incluindo professores, especialistas, assistentes, monitores, serventes, vigias e demais profissionais da rede municipal. A associação será aberta tanto para servidores efetivos quanto para contratados temporariamente (ACTs). A única exceção são trabalhadores terceirizados, já que o vínculo empregatício ocorre com empresas prestadoras de serviço, e não diretamente com o município.
Associação não substitui sindicato
Um dos pontos que vêm sendo esclarecidos pela comissão organizadora diz respeito à diferença entre associação e sindicato. Segundo a ASEMEC, o sindicato representa todas as categorias do funcionalismo público municipal, enquanto a associação terá atuação exclusiva voltada às demandas da Educação. A entidade também esclarece que não pretende substituir nem concorrer com o sindicato existente.
"O objetivo da associação é garantir uma representação própria, forte e focada exclusivamente nos servidores da Educação de Camboriú, para que as necessidades da categoria tenham prioridade nas negociações", explica a comissão.
Quem já é filiado ao sindicato também poderá integrar a ASEMEC simultaneamente, sem necessidade de cancelar a filiação sindical.