Uma indicação apresentada na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú propõe a realização de um estudo de viabilidade para implantação de um sistema de reconhecimento facial nas unidades da rede municipal de ensino. A sugestão foi protocolada pelo vereador Ricardinho da Saúde e começou a tramitar no Legislativo na segunda-feira (23).
Monitoramento e comunicação em tempo real
De acordo com a indicação, a proposta prevê a instalação de câmeras capazes de identificar os alunos no momento da entrada e saída das escolas. O sistema estaria integrado a uma plataforma digital que enviaria notificações em tempo real aos pais ou responsáveis, por meio de aplicativo ou mensagens no celular.
A medida, segundo o vereador, busca reforçar a segurança no ambiente escolar e ampliar o controle sobre o acesso de estudantes às unidades.
Segurança e gestão escolar
Na justificativa, Ricardinho da Saúde destaca que o uso da tecnologia pode contribuir para evitar situações como saídas não autorizadas, evasão escolar e outros riscos à integridade dos alunos.
Além disso, o sistema também poderia automatizar o registro de frequência, facilitando a gestão escolar e a organização de dados.
“Com o avanço das tecnologias, o reconhecimento facial tem se mostrado uma ferramenta eficiente e segura, permitindo a identificação rápida e precisa dos estudantes. Sua utilização nas escolas contribuirá para o registro automático da frequência, além de evitar situações como saídas não autorizadas, evasão escolar e possíveis riscos à integridade dos alunos. Outro benefício importante é a comunicação direta com os pais ou responsáveis, que passarão a receber alertas em tempo real sobre a entrada e saída dos filhos, proporcionando mais tranquilidade às famílias e maior transparência na gestão escolar”, aponta.
LGPD e próximos passos
A indicação também ressalta que, caso o projeto avance, a implementação deverá respeitar a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a privacidade das informações dos alunos.
Como se trata de uma indicação, caberá ao Executivo avaliar a proposta e decidir sobre a realização do estudo de viabilidade e futura implantação do sistema.