PERGUNTA1 – O que você fez em benefício da população de Balneário Camboriú que o qualifica a representar a comunidade na Assembleia Legislativa?
Busquei e valorizei com nosso mandato atender as demandas da comunidade, em especial meu bairro e nossa cidade, tais como: valores cristãos e familiares, mobilidade humana, acessibilidade, desburocratização do serviço público, segurança pública, diminuir a desigualdade social e conquistar recursos a custo zero á sociedade sem utilizar diárias e passagens, como exemplos nossas conquistas:
2 ÔNIBUS, um para APAE e outro para os IDOSOS.
Emenda de R$ 750 mil para área da saúde.
Destaco que esses recursos adquiridos foi conquistado sem gasto com diárias e passagens.
Conquistamos ainda:
LEI Nº 4.383, DE 17 DE MARÇO DE 2020. “Dispõe sobre incentivos fiscais para apoio à realização de projetos esportivos, e dá outras providências” JUSTIFICATIVA: CONCEDE BENEFICIOS FISCAIS (EM ESPECIAL NO ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇO) AS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE TENHAM INTERESSE EM INCENTIVAR, FOMENTAR OU PATROCINAR ATLETAS E PROJETOS ESPORTIVOS NA CIDADE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 29 DE MARÇO DE 2019. “Dispõe sobre o estabelecimento de critérios de regularização de edificações, cujos impactos já estejam consolidados, e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA: A EMENDA DO VEREADOR ARLINDO, estabeleceu parcelamento da multa pela irregularidade em ate 24x e alterou os parâmetros dos cálculos para edificações unifamiliares, com forma de isonomia fiscal e social.
LEI Nº 4.069, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017- “Gratuidade Rotativo Idoso”. JUSTIFICATIVA: O Vereador Arlindo oportunizou aos idosos a gratuidade do estacionamento rotativo em toda a cidade.
LEI Nº 3.680, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 – “Institui a Semana Municipal da Família no município de Balneário Camboriú e dá outras providências”.
LEI Nº 3.701, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 – “Determina a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município, na forma que especifica”. JUSTIFICATIVA: O Vereador Arlindo oportunizou o consumidor de pagar pelo uso de estacionamento somente por aquilo que efetivamente usufruiu.
LEI Nº 3.973, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2017 – “Institui a semana municipal do Antigomobilismo, e dá outras providências” JUSTIFICATIVA: O Vereador Arlindo com o projeto de lei, criou politica publica especifica a respeito do tema.
LEI COMPLEMENTAR N.º 24, DE 20 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõe sobre o Estudo do Impacto de Vizinhança – EIV, institui a metodologia de identificação e avaliação de impactos, revoga lei e dispositivos que menciona, e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA: A EMENDA DO VEREADOR ARLINDO, desburocratizou a aprovação dos projetos de grande impacto construtivo, reduzindo o tempo de análise e fomentando essa importante matriz econômica da cidade.
LEI Nº 4.522, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – “Garante o direito a acessibilidade das pessoas ostomizadas em banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 41, DE 15 DE JULHO DE 2019 – “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº4.050, de 08 de agosto de 2017, cria o Serviço de Inspeção Municipal de Balneário Camboriú – SIM/POA, e dá outras providências”. JUSTIFICATIVA: O Vereador Arlindo, com os comerciantes locais, construiu junto com o Executivo, a presente lei, para facilitar a comercialização de alimentos por eles produzidos.
LEI Nº 4.292, DE 08 DE JULHO DE 2019 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DELATORRE”.
Indicação ao executivo para que fosse feito o projeto SIM/POA LEI COMPLEMENTAR N. º 41/2019. JUSTIFICATIVA: beneficiando todos os mercados e mini açougues com esse projeto.
LEI Nº 4.419, DE 10 DE JULHO DE 2020 – “Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento dos serviços públicos de água e esgoto, por falta de pagamento, no período que especifica em razão da Pandemia do Novo Coronavírus, causador da COVID – 19”. JUSTIFICATIVA: O Vereador Arlindo e os demais Vereadores, como forma de minimizar o impacto do CORONAVIRUS sobre a renda, suspendeu o corte por ausência de pagamento das faturas de aguas, durante a pandemia.
LEI Nº 4.537, DE 16 DE JUNHO DE 2021 – “Declara de utilidade pública a Associação de Apoio e Cultura e Esportes de Santa Catarina – AACESC.” 1
Projeto de Lei Ordinária N.º 143/2021– “Denomina “Praça José Urbano Caseca dos Santos”, praça pública localizada no entorno do Viaduto Prefeito Gilberto Américo Meirinho, no município de Balneário Camboriú – SC”.
Projeto de Lei Ordinária N.º 77/2022 – “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ / SC – AGMBC”.
Indicação N.º 11/2019 – Indico a construção de um Crematório Municipal, em Balneário Camboriú e ou firmar convênio com o Crematório Vaticano, para atendimento da população de nosso município.
Indicação N.º 219/2022 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente a colocação de grades de proteção na praça Urbano Mafra localizada na Avenida Santa Catarina no Bairro dos Estados. JUSTIFICATIVA: A presente indicação é motivada pelo pedido dos moradores locais e visitantes da nossa cidade. A colocação desta proteção vai evitar que crianças saiam da calçada e entrem na via de carros, onde os carros não consigam subir nas calçadas, evitando atropelamentos e mortes.
Indicação N.º 225/2022 – Indico ao Ilustrissimo Senhor Comandante do 12 Batalhão da Policia Militar de Santa Catarina, tenente-coronel Sr. Daniel Nunes da Silva que determine rondas permanentes em toda a extensão do Bairro das Nações.
Indicação N.º 218/2022 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício José Satiro de Oliveira, que determine à secretaria competente que realize estudo técnico e estenda os efeitos da Lei Municipal n. 4393/2020, aos enfermeiros e técnico de enfermagem contratados pelo Município. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária tendo em vista, o apelo dos pacientes, da comunidade, bem como, dos profissionais da equipe, no sentido do prazo de contratação dos referidos profissionais, tendo em vista, que a Atenção Básica, é a principal porta de entrada do sistema de saúde, inicia-se com o ato de acolher, escutar e oferecer resposta resolutiva para a maioria dos problemas de saúde da população, minorando danos e sofrimentos e responsabilizando-se pela efetividade do cuidado, ainda que seja ofertado em outros pontos de atenção da rede, garantindo sua integralidade.
Indicação N.º 225/2022 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador de Santa Catarina, Carlos Moises, que determine a instalação de uma unidade do HEMOSC na cidade de Balneário Camboriu. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento se justifica em razão da relevância da matéria objeto visto que os cidadãos que desejam doar, para salvar vidas, precisam se deslocar até Florianópolis, Blumenau ou Joinville para fazer este ati de caridade. Embora o volume mensal de utilização de hemocomponentes. Para exemplificar, para cirurgias cardíacas, embora não exista uma quantidade certa (depende de cada caso), para esse tipo de cirurgia são reservados no total de 20 hemocomponentes.
Há muitos anos autoridades locais, cidadãos de forma individual e também entidades representativas de classe têm enviado dezenas de pedidos para a implantação de uma unidade do HEMOSC em nossa cidade. Ao suprir essa demanda, não há dúvidas que vidas serão salvas e, além disso, dará maior eficiência à gestão pública.
Desta forma, pedimos encarecidamente ao Governo do Estado a implantação de uma unidade do HEMOSC em Balneário Camboriu.
Indicação N.º 24/2019 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que no uso de suas atribuições, solicitamos que Vossa Senhoria, realize a aquisição de uma AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, para o município de Balneário Camboriú. JUSTIFICATIVA: o presente pedido de indicação, decorre de inúmeras reclamações, dos Munícipes, que havendo necessidade de realização de exames externos e não realizados no Hospital Ruth Cardoso, em especial, em enfermos em estado grave e com risco de morte, ante a ausência da AMBULÂNCIA UTI MÓVEL, muitos Munícipes são obrigados a contratar de forma particular a custos elevadíssimos, sob pena de perecimento da vida.
Indicação N.º 11/2019 – Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Oliveira, que determine à secretaria competente que seja construído um centro comunitário no bairro Ariribá.
Indicação N.º 475/2014 – Indica ao Superintendente do Funservir, sejam firmados convênios com farmácias no município, objetivando a aquisição de medicamentos pelos funcionários públicos, não encontrados na farmácia municipal.
PERGUNTA2 – O que pretende fazer pela população de Balneário Camboriú caso eleito à Assembleia Legislativa?
Buscar e valorizar com nosso mandato atendendo as demandas do ESTADO, em especial da nossa cidade. Exercendo nosso mandato com valores cristãos e familiares, enfatizando a mobilidade humana, acessibilidade, desburocratização do serviço público, segurança pública, diminuindo a desigualdade social e conquistando recursos a custo zero á sociedade sem utilizar diárias e passagens. Nossas proposições estão abaixo listadas:
Tenho como prioridade lutar com urgência pelo cabeamento subterrâneo da Av. Brasil, Calçadão, Av. Atlântica e por toda cidade de Balneário Camboriú.
Continuar defendendo o Hospital Ruth Cardoso buscando parceria do governo do estado para atender as demandas necessárias do hospital, frisa-se recursos para gestão e melhorias.
Buscaremos junto aos órgãos competentes do Estado e da União, para que, seja realizado as elevadas nos 4 túneis das margineis Leste e Oeste assim tiramos os gargalos dessas regiões, dando mais fluidez e agilidade no trânsito.
Defenderei o sistema viário norte ligando o bairro Ariribá a BR 101.
Conquista de mais efetivo da Polícia Militar e Civil para que o processo flua com mais agilidade, atendendo as demandas da área da segurança.
Criaremos uma proposta de saneamento básico com Camboriú, diminuindo a contaminação dos rios e praias da nossa região.
Uma escola estadual para atender a demando dos bairros dos Estados, Vila Real e Jardim Iate clube.
Vou continuar apoiando as entidades, buscando ainda mais o suporte necessário através de emendas parlamentares e projetos, atendendo assim as demandas das entidades que tanto nos ajudam.
Com nossa cidade em grande crescimento populacional, entra uma questão que me preocupa muito. Pela quantidade de prédios em Balneário Camboriú o pouco investimento que temos por parte da CELESC. O quanto vai suportar a nossa demanda? Já sentimentos abalo com isso, como por exemplo: a oscilação e queda de energia. Eu como representante do povo buscarei soluções para que não ocorra esse tipo de problema, pensaremos a frente.