Às vésperas das eleições, que acontecem neste domingo (2), o Página 3 entrevistou a juíza eleitoral Dayse Herget de Oliveira Marinho, responsável pela 56ª Zona Eleitoral de Balneário Camboriú (que abrange os bairros/áreas Ariribá, Barra, Barra Sul, Centro, Das Nações, Dos Estados, Dos Pioneiros, Estaleirinho, Estaleiro, Laranjeiras, Mato de Camboriú, Praia dos Amores, São Judas Tadeu e Taquaras).
Ela atuará como juíza eleitoral pela segunda vez em Balneário (a primeira foi em 2008, à frente da 103ª ZE, que contempla Jardim Iate Clube, Municípios, Nova Esperança e Vila Real e também Camboriú, na eleição municipal onde Edson Renato Dias ‘Piriquito’ foi prefeito pela primeira vez), mas já comandou o cenário eleitoral de outras cidades por onde passou, como Canoinhas.
Dayse comandará a eleição junto com a juíza Adriana Lisboa, que estará à frente da 103ª ZE.
Balneário Camboriú tem 101.641 votantes (o 11º maior eleitorado do Estado) e por isso terá também voto em trânsito, no colégio COC (mais de 3,6 mil pessoas devem votar em trânsito em Balneário).
As eleições de domingo terão cerca de 1.200 mesários, distribuídos em 22 locais de votação, com 290 urnas, que serão fiscalizadas pelas polícias Militar e Federal, Guarda Municipal e Justiça Eleitoral.
Os trabalhos na 56ª ZE serão realizados pela Juíza Dayse, o Promotor Isaac Newton Belota Sabba Guimarães e a Chefe de Cartório Tatiana Ré Langaro)
Na 103ª ZE os responsáveis serão a Juíza Adriana Lisboa, o Promotor Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto e o Chefe de Cartório Carlos Eduardo Reiser.
A Juíza Auxiliar das duas ZEs é Patrícia Nolli.
Na sexta-feira (30) a juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho concedeu entrevista ao Página 3. Acompanhe:
JP3: Quais são as principais novidades desta eleição?
Juíza Dayse: Uma das novidades é que, no dia da eleição, o cidadão vai ser convidado a deixar o celular na mesa ao lado da urna, para evitar fotografar e/ou filmar a urna eletrônica; o TSE também proibiu o porte de armas nos locais de votação no dia da eleição; outra novidade é que o mesário vai ter acesso a um dispositivo onde vai poder visualizar em quem o candidato está votando – porque em outras eleições diziam ‘votei e o candidato não apareceu’. Por exemplo, a pessoa pensa que está votando para presidente e está votando em deputado, por isso que não havia aparecido o candidato ainda. A ordem é deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente. Uma novidade que muitos já conhecem é o e-Título. A dica é baixar o quanto antes, porque na véspera (sábado, 1) pode dar tumulto e não conseguir fazer o download. No domingo (2) não vai poder. Mas ainda é aconselhável levar o título, assim não precisa depender da internet, mas o app é muito bacana, você pode ver onde vota, justificar se não for votar… está muito facilitado para o eleitor agora.
JP3: Uma novidade só para os catarinenses nesta eleição é o aplicativo QR Tot, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral SC, para trazer mais transparência na contagem dos votos. Santa Catarina que foi pioneira nas urnas eletrônicas, o que sempre foi motivo de orgulho, agora disponibiliza mais esta novidade…
Juíza Dayse: Sim, o eleitor vai poder acompanhar ao vivo no site do TRE a totalização da urna. Quando as totalizações chegarem no Cartório Eleitoral tem o boletim de urna, que irá automaticamente para o site. Assim, o eleitor que quiser ver o resultado ao vivo é só entrar no site e vai estar lá.
JP3: Diante da polarização exacerbada, o sistema preventivo de segurança está mais robusto do que em eleições anteriores?
Juíza Dayse: Temos um efetivo maior do que nas outras eleições, sim, mas espero que as nossas eleições ocorram em paz. Porém, temos efetivo militar, federal, municipal… todos estarão em rondas. Está tudo certinho, combinado, fizemos reuniões…
JP3: O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que ‘somos a única democracia do mundo que divulga os resultados eleitorais no mesmo dia, com absoluta transparência, segurança e competência da Justiça Eleitoral’. Mas o presidente Jair Bolsonaro, que há muito tempo questiona sem provas a transparência das urnas, disse que qualquer resultado diferente do que sua vitória será questionado. A justiça eleitoral está preparada para rebater esse questionamento?
Juíza Dayse: As urnas são seguras, são objeto de testagem, quando chegam aqui passamos dias nisso. Temos técnicos trabalhando há semanas, urna por urna, que são encaixotadas, testadas, inserimos mídias (dados dos candidatos) na urna, testamos tudo, teclas, o que aparece… durante o dia inteiro da eleição é monitorado também. Vale lembrar que a urna não é ligada na internet, é um programa fechado a 7 chaves pelo TSE, que o Cartório Eleitoral programa e aí transmitimos em um tipo de disquete que vai para dentro da urna. Além disso, no sábado (1), o TSE vai fazer sorteios aleatórios de urnas no Brasil inteiro, teremos que estar a postos, vai ser em Brasília, onde serão selecionadas as urnas que serão novamente testadas. Há entidades que também fiscalizam esse processo, como Ministério Público, OAB, Forças Armadas, além dos partidos, que são os que mais se interessam. Não encontraram qualquer falha. Tem boletim de urna, é gravado em chip, tudo pode ser verificado. Não foi aquilo de ‘criaram programa, colocaram na urna, está lá e seja o que Deus quiser’. Não tem como alterar. Depois que colocamos o chip na urna a fechamos e são nove lacres feitos pela Casa da Moeda, que não podem ser falsificados ou violados, porque tem assinatura do juiz eleitoral. Não tem como falar ‘alguém violou e trocou a urna’, não tem como. Até agora ninguém trouxe efetivamente um dado técnico sobre fraude nas urnas. O que acontece é ‘li uma coisa’ e repassam. As pessoas estão fazendo isso, não verificam e apenas compartilham. No site da Justiça Eleitoral tem uma sessão de checagem (https://www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/), onde você pode conferir se é fato ou boato. Se você tem dúvida, pesquise lá.
JP3: Nas redes foi possível perceber que muitos mesários demonstraram preocupação e medo. A segurança dos mesários está garantida?
Juíza Dayse: Está super garantida! Temos policiamento em cada sessão eleitoral, outra novidade é que os policiais ficarão a 100m das sessões, não podem se aproximar a menos de 100m a não ser que sejam chamados. Então, os mesários não precisam ter medo quanto a determinada atitude que seja caso de policiamento ou dúvida que possam ter. Se um eleitor que não quiser colocar celular na mesa, por exemplo… haverá todo o suporte ao mesário, inclusive um telefone específico para poderem fazer todos os questionamentos que possam ter – quanto a policiamento, dúvidas nos procedimentos da eleição. O mesário não estará desolado, vai ter todo o apoio.
JP3: A exemplo de eleições anteriores, todos os locais de votação contarão com pelo menos um juiz ou promotor, apoiado por força policial?
Juíza Dayse: Sim, inclusive eu vou visitar todas as sessões. Vamos ficar ‘rodando’.
JP3: A preocupação é maior antes, durante ou depois da eleição?
Juíza Dayse: É a mesma antes, durante e depois da eleição. Depois que repassamos a totalização, a gente se sente bem mais tranquilo, porque o que vai sobrar é crime, representação de propaganda eleitoral, quem foi detido no dia da eleição, o que é mais ‘dia a dia’ do juiz, mas antes da eleição tem muita preparação para fazer. As urnas, como eu falei, exigem muito trabalho: encaixota, testa, coloca mídia, testa de novo, testa bateria, encaixota, encaminha para a sessão. Tem também o treinamento de mesário, estão chegando em cima da hora muitas justificativas de quem não pode ir, com atestado médico, aí temos que procurar outros mesários, exige tempo e treinamento rápido para o substituto trabalhar. Por sorte, temos os presidentes de mesa, pessoas com experiência de eleição e nenhum pediu para ser substituído. Mas é claro que ficamos na tensão, pois o dia é uma incógnita, não sabemos o que vai acontecer. Sempre acontecem prisões por derramamento de santinho, boca de urna, propaganda irregular… são incidências comuns, mas que interrompem o trabalho, interrompe a fila de quem está esperando para votar, por exemplo.
JP3: Que mensagem gostaria de passar aos eleitores?
Juíza Dayse: Gostaríamos que fluísse na paz. É uma eleição, quem decidiu em quem votar já decidiu, não tem que sair brigando tentando convencer o outro. Afinal, o que muda brigar com um cidadão que não vota no teu candidato? É democracia. Vale lembrar que a propaganda é até sábado (1). Domingo (2) não pode fazer propaganda. A democracia é uma coisa linda, nada mais do que ter direito a opinião! E é um direito que está garantido – cada um exerce o voto da maneira que lhe convém, mas espero que os eleitores pensem bem em quem votar, quem são essas pessoas que estamos escolhendo, que também são informações fáceis de obter. Eu, como eleitora, olharia a vida do candidato, se tem processo, como foram as administrações dele… temos que votar consciente, pois a eleição é a busca por um país melhor. O nosso país é maravilhoso, mas tem muito a melhorar. O Brasil é lindo, cheio de riquezas, tem um povo maravilhoso, não tem terremoto, temos terra fértil, temos povo trabalhador, espaço físico, terras… temos tudo para ser um país maravilhoso e rico. Pensem nisso na hora de votar e não somente em interesse pessoal, ‘vou ganhar um pouco mais, vou ter um cargo’. É algo muito maior! Pensem na melhoria do país! Na educação, emprego, crescimento do país… votem com consciência, pensando no futuro, na melhoria de vida de todos. Pensem grande, pensem no país!
JP3: Espaço aberto para a sra. acrescentar o que considerar importante.
Juíza Dayse: Muitos estão me perguntando se pode ir com camiseta do Brasil, pode usar adesivo, broche, bandeira, camiseta que quiser… o que não pode é aglomerar com os mesmos itens, porque aí configura propaganda irregular e isso não pode e também não pode pedir voto. Manifestação silenciosa é ok, não precisa se preocupar com a vestimenta, desde que não aglomere e seja silencioso. Votou? Vai embora. Não pode haver aglomeração no dia da eleição. Tudo vai ser fiscalizado, teremos juízes, promotores e fiscais o tempo todo rodando, visitando, olhando, fiscalizando, e ainda a polícia. Tudo será intensificado e as providências tomadas.