O Página 3 foi procurado por técnicos e atletas para questionar a demora na divulgação da relação final dos aprovados e para saber quando eles começarão a receber o benefício. Eles alegam também que há divergências no edital deste ano (edital 002/2024). e ainda que o valor é o mesmo de 2023 (R$ 1,1 milhão), mas o número de atletas beneficiados teria aumentado muito, o que significa um repasse menor para eles neste ano.
Edital lançado sem passar pelo Conselho
O Conselho Municipal de Esportes não pôde acompanhar a construção do edital, porque só começaram a atuar em 21 de fevereiro, e o edital foi lançado duas semanas antes.
Agora, com uma rerratificação, houve alterações na data e a previsão é de que a lista oficial de beneficiados seja divulgada em 28 de junho.
A presidente do Conselho Municipal de Esportes, Gévelyn de Almeida, disse que o edital foi lançado sem anuência do Conselho, porque o CMEBC foi eleito em 13 de dezembro, mas que a nova gestão só teve poderes no dia 21 de fevereiro, por meio do decreto nomeativo.
O edital do Bolsa Atleta foi lançado 15 dias antes (5 de fevereiro), com assinatura apenas do superintendente daquela época (Osmar de Miranda, o Mazinho) e sem anuência do Conselho.
“Nós fizemos diversos apontamentos referente ao edital. Com relação a eventos que foram cancelados pela Fesporte, que impactaria diretamente no quantitativo de atletas, onde, naquele momento, a representação da Fundação colocou que não teria como, que teria que tocar o edital daquela forma, sem essas alterações, e nós, enquanto Conselho, pedimos não só por meio dos conselheiros que estavam presentes, mas também de professores das modalidades handebol, futsal e entre outros, que estavam presentes na plenária”, explicou.
Gevelyn acrescentou que, após o cumprimento do primeiro prazo do Bolsa Atleta, teve-se a inscrição de mais de 500 bolsas, em virtude até da diminuição da idade. Com essa situação, no decorrer da avaliação, foi identificada a dificuldade dos atletas de fazer o protocolo na plataforma 1Doc referente à documentação obrigatória, principalmente referente à parte de documentos em imagem JPEG, sendo que a plataforma exige em PDF.
“No caso, o 1Doc só gera a imagem em PDF. Ali, a gente verificou a inconsistência de quase 200 bolsas, no sentido de ter um impacto. Além disso, foi solicitado que tivesse a avaliação por parte da Fundação se isso ia ser válido ou não, porque a Comissão do Conselho estava fazendo a questão da análise e avaliação perante os critérios do edital”, pontuou.
Diante disso, a Comissão de Análise do Bolsa Atleta do Conselho, com quantitativo muito superior ao edital do ano passado, teve uma demanda muito grande, inclusive por conta da diminuição da idade.
A partir disso, houve mudanças no cronograma do Bolsa Atleta em virtude do alto número de inscrições para uma comissão composta por quatro voluntários do Conselho Municipal de Esportes para avaliar.
“Mais a dificuldade do Conselho, no caso, não ter acesso à plataforma 1Doc pelo próprio Conselho. A Fundação Municipal de Esportes tinha que nos fornecer os documentos, e só então verificamos as inconsistências documentais pela comissão nos documentos dentro da plataforma. Foram carregados em formato de imagem e não em formato de documento e isso acabou acarretando a não análise dos documentos em virtude da falta dos mesmos”, explicou.
O Conselho também foi procurado por professores de diversas modalidades que falaram da questão do edital não prever o JASC 2022, em virtude do cancelamento do evento em 2023, por conta da Fesporte.
“O Conselho já tinha levantado isso nas plenárias anteriores ao edital, onde nós falamos não só dos eventos do JASC, mas Parajasc também, e não foi incluso. Os professores procuraram a Fundação, o Conselho, e nos foi solicitada essa demanda que já tinha sido levantada por nós. Teve um parecer do Conselho favorável, incluindo o evento. Fizemos uma reunião, votamos, e depois a Fundação solicitou novamente. E aí teve essa solicitação junto ao parecer jurídico da Prefeitura. Onde eles remeteram essa outra nominata do edital, que foi essa re-ratificação a última, que tem as datas, no caso, alteradas”, afirmou.
Neste documento (clique aqui) há todas as datas atualizadas do processo do Bolsa Atleta.
Nele consta que a homologação e divulgação da listagem final dos beneficiários do programa Bolsa Atleta 2024 pela FMEBC será em 28 de junho e a assinatura do Termo de Compromisso pelos atletas e paratletas/guias beneficiados pelo Programa Bolsa Atleta 2024.
Gevelyn opinou ainda que o Conselho não pode ser apenas ‘para assinar documento’, mas também para auxiliar na construção dos editais, e que foi isso que tentaram fazer para que o edital não saísse com falhas que teve, mas que não conseguiram acompanhar de perto.
“Para que pudesse contemplar os atletas que têm direito e para que a gente pudesse ter um fortalecimento maior local. Estamos deixando muito claro o papel tanto da nossa comissão de análise do Bolsa Atleta como dos nossos conselheiros. Tudo aquilo que debatemos em diversas reuniões, inclusive as plenárias estão para acesso da comunidade esportiva, de forma transparente”, completou.
O que diz a FMEBC
O Página 3 também conversou com o superintendente da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú, José Olegário Bacca (Didi), que disse que o valor do Bolsa Atleta continua o mesmo (R$1.100.000,00), dividido entre os aprovados pela comissão de análise do CMEBC.
“O número de contemplados não altera o prêmio. Ano passado tínhamos em média 280 contemplados e esse ano vai ficar na mesma média. O atraso se deu por conta de uma informação do edital, onde o CMEBC em reunião extraordinária aprovou a rerratificação do edital, a fim de não prejudicar nossos atletas locais que obtiveram resultados no JASC 2022 (JASC 2023 foi cancelado)”, disse.
Diante disso, a FMEBC está aguardando as inscrições dos atletas que têm resultados do JASC 2022, pois esse evento é um dos objetivos no fomento esportivo da cidade.
“Não existe retroativo, o valor acumulado será distribuído em números de parcelas menores, mas com o valor equalizado”, acrescentou.