A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú retomará o horário regimental das sessões, 18h30, nesta terça-feira (4), primeira reunião ordinária de outubro. Entre 15/08 e 30/09, as sessões foram realizadas às 9h30, em função do período eleitoral.
Na pauta desta terça, há oito projetos, um pedido de informações, oito moções e dez indicações (veja a relação completa aqui).
Tribuna Livre
No início da sessão, haverá dois convidados na Tribuna Livre, o espaço na primeira reunião do mês destinado a cidadãos e entidades para discorrerem sobre temas de interesse do município.
André Luiz, voluntário e porta-voz do Centro de Valorização da Vida (CVV) de Balneário Camboriú, falará sobre o trabalho da instituição, que completou 60 anos no Brasil em 2022.
O superintendente da Fundação Municipal de Esportes (FME), Osmar de Miranda, utilizará a tribuna em atendimento aos requerimentos 27/2021 e 13/2022.
O primeiro requerimento, da vereadora Juliana Pavan (PSDB), pede que ele explane sobre investimento e funcionamento do esporte comunitário, de base e de rendimento no município, e sobre a periodicidade da contratação dos profissionais temporários que desempenham atividades nos projetos, programas e treinamentos na FME; e sobre o planejamento para atendimento aos munícipes em geral, aos atletas e paratletas.
Já o segundo, do vereador André Meirinho (Progressistas), solicita que o superintendente fale sobre a situação dos Editais Bolsa Atleta 2022.
1ª discussão e redação final
Na Ordem do Dia, dois projetos em primeira discussão.
O 23/2022, do vereador Eduardo Zanatta (PT), institui o Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania.
O 130/2022, da vereadora Adriana Alcântara (Podemos), dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com neoplasia maligna (câncer), que estejam se submetendo à quimioterapia ou radioterapia, no âmbito do município.
O 61/2021, do vereador André Meirinho com subscrição de três parlamentares, será votado em redação final. Ele disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras no município de Balneário Camboriú.
Votação
Cinco projetos estarão em votação.
O 115/2021, da vereadora Juliana Pavan, dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à Saúde Básica nos sites oficiais da Administração Municipal de Balneário Camboriú.
O 27/2022 da mesma autora, altera dispositivo da Lei Municipal nº 3755/2015, que dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município.
O 75/2022, de André Meirinho e subscrito por 10 vereadores, institui o “Dia de Doar” no município.
O 178/2021, do vereador Nelson Oliveira (PL), institui o 9 de março como o Dia Municipal das Filhas de Jó.
O 122/2022, da prefeitura, autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de direito real de uso de bem imóvel público com a Confederação Brasileira de Futebol, destinado à construção do Centro de Desenvolvimento do Futebol.
A sessão ordinária poderá ser acompanhada a partir das 18h30, no plenário Vereador Walter Eilers, e também pela Rádio Câmara, pelo Facebook, Youtube e site do Legislativo.
Fonte: Departamento de Comunicação Social e TV/CVBC