O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com o gabinete da vereadora Ciça Muller e a Procuradoria Especial da Mulher, realiza a primeira ação de 2025 com foco na conscientização e combate à importunação sexual, neste sábado (15), das 9h às 11h, na Praça Almirante Tamandaré.
O evento, que acontece pelo segundo ano consecutivo, tem como destaque a Lei Federal nº 13.718/2018, conhecida como “Não é Não”, que visa orientar e criar protocolos de acolhimento a vítimas de violência sexual, especialmente em períodos como o Carnaval, quando as pessoas estão mais suscetíveis a abusos, frequentemente relacionados ao consumo de álcool.
A ação vai informar sobre a Lei, prevenir a violência sexual e garantir que os estabelecimentos comerciais estejam preparados para evitar situações de assédio.
A presidente recém-eleita do Conselho, Jane Pinto, destaca que a conscientização é essencial para prevenir a violência. “Não podemos tolerar nenhum tipo de importunação sexual. O objetivo da campanha é fazer com que todas as mulheres, especialmente durante o carnaval, se sintam seguras e respeitadas em todos os espaços”, diz.
A programação contará com a presença de representantes da Guarda Municipal, e da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso). Também estarão presentes os psicólogos que abordarão a importância do acolhimento psicológico e da conscientização sobre o impacto emocional da importunação sexual.
A mensagem central será: “Respeito e proteção são fundamentais para garantir um Carnaval mais seguro e inclusivo”.
O evento também contará com distribuição de material informativo, orientações sobre como denunciar casos de importunação sexual e suporte psicológico para as vítimas.