SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A juíza federal Allison Burroughs revogou nesta quarta-feira (3) o corte de US$ 2,2 bilhões (R$ 12 bilhões) em verbas da Universidade Harvard feito pelo governo Donald Trump e proibiu a Casa Branca de realizar novas restrições ao financiamento da instituição, uma das mais famosas do mundo.
Embora a decisão da Justiça provavelmente vá ser questionada em instâncias superiores pela gestão Trump, ela é ainda assim uma vitória importante para Harvard, que ganha mais força nas negociações em curso com a Casa Branca para reaver o financiamento.
Harvard e outras universidades de elite americanas estão sob ataque de Trump, que acusa as instituições de serem dominadas pela esquerda radical e coniventes com antissemitismo ao permitir manifestações contra as ações de Israel na Faixa de Gaza em seus campi.
Na decisão, entretanto, Burroughs afirma que, embora Harvard deveria ter “feito mais” para combater antissemitismo no campus, o governo Trump utiliza a questão como “cortina de fumaça”.
“Há pouca ou nenhuma conexão entre a pesquisa afetada com os cortes de verbas e antissemitismo. Na realidade, uma revisão atenta dos autos dificulta concluir outra coisa senão que o réu [o governo Trump] utiliza o tema como cortina de fumaça para um ataque ideológico contra as principais universidades do país, e o faz em violação da lei”, escreveu a juíza.
“A ideia de que combater o antissemitismo é o verdadeiro objetivo do réu é desmentida pelo fato de que a maioria das exigências feitas a Harvard –mudanças em sua administração, contratações, e ingresso de estudantes– tem pouco a ver com antissemitismo e muito a ver com o poder e visões políticas do réu.”
O documento, que tem 84 páginas, termina com uma análise da juíza de que o caso provavelmente será decidido em instâncias superiores. O governo Trump, que enfrenta decisões contrárias da Justiça em uma série de temas, de imigração a corte de ajuda externa, conta com vitórias na Suprema Corte para prosseguir com suas medidas mais controversas.
O órgão máximo do Judiciário americano é dominado hoje por magistrados conservadores, três dos quais foram escolhidos por Trump. A corte já concedeu vitórias importantes para o presidente, como quando decidiu que ele tinha imunidade e quando limitou decisões de tribunais inferiores sobre o decreto que acabava com a cidadania por nascimento.
Os ataques da Casa Branca contra universidades começaram no início de seu mandato, e Harvard foi uma das poucas instituições miradas por Trump que não cedeu às exigências e resolveu ir à Justiça contra o governo federal. Ainda assim, a instituição negociava há meses um acordo para que pudesse reaver o financiamento, cujo corte ameaça interromper pesquisas em áreas como o combate ao câncer.
A Universidade Columbia, por sua vez, uma das primeiras a ser alvo de sanções de Trump, concordou em expulsar alunos envolvidos em protestos pró-Palestina, alterar o funcionamento de seu departamento de estudos sobre o Oriente Médio, e pagar uma multa de US$ 220 milhões (R$ 1,2 bilhão) para recuperar US$ 400 milhões em financiamento. Em agosto, o presidente disse que exigiria US$ 500 milhões de Harvard.
Desde que a universidade anunciou que não cederia às exigências, os ataques da Casa Branca escalaram. Em maio, o governo Trump ordenou a perda do visto de alunos estrangeiros que permanecessem em Harvard e proibiu a matrícula de novos estudantes de outros países, decisão revogada por Burroughs em junho. Recentemente, a Casa Branca vinha ameaçando novos cortes se as negociações não avançassem.