Os ambulantes classificados para trabalhar na faixa de areia das praias de Balneário Camboriú na temporada 2026/2027 devem comparecer ao paço municipal para retirar a taxa de licença e apresentar a documentação exigida, quando necessário. O prazo é de 15 dias corridos, contados a partir desta terça-feira (10), quando a prefeitura publicou a classificação definitiva e a homologação do resultado.
A seleção ofereceu 496 vagas em 15 categorias de atividade, com 25 reservadas a pessoas com deficiência.
A classificação considerou o tempo de experiência no comércio ambulante e a qualificação profissional comprovada por cursos. A relação informa nome, protocolo, pontuação e posição dos candidatos, incluindo os que ficaram na fila de espera.
A taxa de licença custa R$ 901,84 e pode ser dividida em duas parcelas. Para começar a trabalhar, o credenciado precisa ter quitado o valor integral ou a primeira parcela.
Quem perder o prazo para retirar a licença terá a classificação cancelada. A vaga será destinada ao próximo candidato da lista, convocado por edital no site da prefeitura e pela plataforma 1Doc.
Quatro atividades ainda têm vagas
O número de classificados ficou abaixo das vagas disponíveis em quatro categorias:
* Algodão doce, casquinha tipo biju e balões de personagens;
* Artigos de bronze;
* Pintura de pele com henna;
* Sanduíche natural, salada de frutas e sagu.
Segundo o edital, as vagas remanescentes poderão ser pleiteadas por inscritos que não conseguiram uma vaga na atividade escolhida inicialmente.
Para essa seleção, será considerada a pontuação final obtida na categoria original.
Licença é pessoal e não pode ser alugada
Os alvarás terão validade até 14 de novembro de 2027. O horário permitido para o comércio ambulante é das 8h às 22h, com possibilidade de ampliação em eventos festivos, conforme decisão da prefeitura.
Durante o trabalho, o vendedor deverá portar documento de identificação com foto e o alvará ou, enquanto ele não for emitido, a taxa de licença paga. Para quem comercializa alimentos, também será exigida a carteira de manipulador de alimentos.
A atividade deve ser exercida pelo próprio credenciado. A venda, cessão ou aluguel da licença provoca a cassação do alvará, além das demais penalidades previstas na legislação. Se o documento for encontrado com terceiros, será recolhido e suspenso pela fiscalização.
A classificação definitiva e as demais regras constam no Edital nº 001/2026/SPU, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano.