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Audiência pública do Parque Inundável teve boa participação do público: RIMA foi aprovado

A audiência pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do futuro Parque Inundável Multiuso de Camboriú, realizada nesta segunda-feira, no auditório do Instituto Federal Catarinense (IFC), em Camboriú, durou várias horas (das 19h até depois das 23h) e teve boa participação da comunidade. 

O projeto (saiba mais sobre ele aqui) já havia sido aprovado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC), e agora também recebeu o aval da comunidade.

A audiência reuniu moradores, entidades e políticos, como vereadores de Balneário e Camboriú e o prefeito de Camboriú, Elcio Kuhnen. Chamou a atenção que o prefeito de Balneário, Fabrício Oliveira, não compareceu. Ele foi representado por Douglas Beber, diretor da Emasa.

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Prefeito de Camboriú: obra irá colaborar muito com a diminuição de enchentes

Prefeitura de Camboriú/Divulgação

O prefeito de Camboriú, Elcio Kuhnen, citou que ‘o tão sonhado’ Parque Inundável está cada vez mais perto e lembrou que sempre lutou pela obra. 

“Por isso a audiência pública foi tão importante, pelo futuro da nossa cidade. Foi mais um grande passo! É uma obra de extrema importância que irá colaborar muito com a diminuição de enchentes nas regiões de Camboriú e Balneário Camboriú, além de suprir a falta de água prevista para os próximos anos”, disse.

Diretor da Emasa destacou participação da comunidade e grandiosidade do projeto

O diretor da Emasa, Douglas Beber, avaliou que a audiência pública foi ‘extremamente positiva’ principalmente pela ‘ampla’ participação da comunidade, que entendeu a necessidade de conhecer mais a fundo o projeto do Parque Inundável. 

“Um grandioso projeto que tem pelo menos duas funções, a primeira delas é a reserva de água bruta e a segunda de contenção de água da chuva, justamente para que equilibre o nível do rio, evitando extravasamento e consequentemente alagamentos em alguns bairros, no município de Balneário Camboriú e Camboriú. Essa ampla participação da comunidade, inclusive com vários questionamentos sobre o projeto, sua amplitude e início das obras e demais etapas, mostra que a comunidade realmente entendeu a necessidade de participar”, afirmou.

Douglas agradeceu os técnicos da Emasa que participaram, principalmente Felippo Brognoli, idealizador do projeto, a empresa contratada, Engeplus, e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú.

Piriquito gerou polêmica e Pavan destacou importância da obra

Prefeitura de Camboriú/Divulgação

Ex-prefeitos de Balneário – Leonel Pavan e Edson Renato Dias, o Piriquito (que estavam sentados lado a lado) também se manifestaram. Pavan falou da relevância da obra, citando que ela é fundamental para as duas cidades, mas que ainda mais para Balneário Camboriú por conta do turismo e da sobrevivência do município.

Já Piriquito demonstrou preocupação com a questão dos imóveis que precisam ser desapropriados para a construção do Parque, pedindo que os moradores da localidade sejam indenizados com antecedência. 

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Ele também gerou uma polêmica e debates, ao questionar sobre a segurança da barragem que será construída, considerando tragédias que aconteceram, a exemplo de Brumadinho e Mariana. 

A empresa e o IMA destacaram que são empresas sérias envolvidas no projeto e que tudo será feito de forma segura.

“Vai além da situação do abastecimento de água”

Prefeitura de Camboriú/Divulgação

O vereador André Meirinho, responsável pelo projeto de Segurança Hídrica e Desenvolvimento Sustentável de Balneário Camboriú, esteve presente na audiência pública, assim como seus colegas Juliana Pavan, Eduardo Zanatta, Anderson Santos, Alessandro Kuehne ‘Teco’ e Arlindo Cruz. Ele disse que a reunião foi ‘bacana’ e que a comunidade interagiu bastante. 

“Foi apresentado o projeto e o detalhamento do RIMA. O prefeito de Camboriú foi, mas infelizmente o de Balneário não… o que foi bem estranho. Apresentaram o histórico e a importância do Parque Inundável, que servirá para a regularização da vazão do Rio Camboriú, que vai além da situação do abastecimento de água, pois o mote principal é a possível falta de água se nada for feito, e também no sentido de evitar as cheias (enchentes)”, explicou. 

Vereador avaliou que a comunidade entende a importância da obra

Meirinho citou ainda que a comunidade questionou quando a obra do Parque irá começar, mas que a resposta foi que não há como prever isso, porque ainda faltam autorizações (a Licença Ambiental Prévia (LAP) e a Licença Ambiental de Instalação (LAI) para poder fazer as obras e depois a última, que é a Licença Ambiental de Operação, a LAO). 

O Parque Inundável se encontra em análise na Gerência de Licenciamento Ambiental de Atividades Estratégicas (GELAE/IMA) sob o Processo N. SAN/15824/CFI. 

“Assim que começar, a obra deve ficar pronta em 30 meses. A comunidade questionou sobre os valores da obra (orçada em R$ 47.548.090,94) e também quanto à desapropriação dos imóveis, pois os valores estariam desatualizados. Foi informado que será reanalisado e atualizado os valores. A preocupação é também que prazos sejam definidos logo, porque quem está morando na localidade precisa saber se vai sair de lá e quando vai sair”, acrescentou.

Ele destacou que a segurança da barragem também foi discutida. 

“Percebi que, no cenário geral, a comunidade entende a importância da obra, principalmente porque sem água todos são prejudicados. Tem moradores que têm restrições e teve um que pediu para não fazer a obra, mas, no geral, aprovaram”, completou.


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