A comunidade aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a proposta de cessão onerosa de um terreno do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú ao município de Camboriú para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ser construída pela concessionária Águas de Camboriú.
A decisão aconteceu durante audiência pública realizada no auditório do campus, que reuniu mais de 280 participantes, entre estudantes, servidores, representantes da comunidade e autoridades de Camboriú e Balneário Camboriú.
O debate contou com apresentações técnicas do IFC, do município de Camboriú, da concessionária Águas de Camboriú, que pertence ao grupo Aegea Saneamento, responsáveis pela explanação sobre o funcionamento da futura estação, impactos ambientais positivos e benefícios para a saúde pública e para o desenvolvimento regional.
A futura ETE é considerada um avanço importante para o sistema de saneamento da região, com reflexos diretos também em Balneário Camboriú, especialmente na questão ambiental e na qualidade dos recursos hídricos. Ela terá cerca de 25 mil metros quadrados de área construída e utilizará tecnologia SBR (Reator de Batelada Sequencial), considerada uma das mais modernas e eficientes no tratamento de efluentes, com elevado nível de remoção de carga orgânica, fósforo e nitrogênio.
Com a definição, seguem agora as tratativas finais para formalizar a cessão do terreno ao poder público municipal, que logo será destinado ao uso da Aegea SC (durante o período da concessão dos serviços de saneamento). Como contrapartida, o IFC deverá receber benefícios como a quitação dos débitos de abastecimento acumulados entre os anos de 2023 e 2026, o valor anual de R$300 mil reais, além de outras compensações institucionais.
O sistema de esgotamento sanitário de Camboriú será composto por uma Estação de Tratamento de Esgoto, 30 estações elevatórias construídas em pontos estratégicos da cidade, mais de 580 quilômetros de rede coletora e capacidade para atender aproximadamente 40 mil residências.
O prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, não participou da audiência porque estava em viagem, mas foi representado pelo vice, Jozias Osmar da Silva, que apontou a importância para as duas cidades, e que a integração faz toda a diferença em prol da construção da ETE, já que trará resultados na economia e saúde dos dois municípios, através do saneamento básico.
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, participou da audiência pública e destacou ao Página 3 a importância regional do projeto.
“Fiz questão de participar dessa audiência pública em Camboriú, porque entendemos a importância desse avanço para toda a região. A instalação dessa ETE vai trazer impacto positivo também para Balneário Camboriú”, afirmou.
No evento Juliana também falou sobre o caos que se encontrava a ETE de Balneário, um desafio enfrentado pela Emasa em seu governo e que já apresenta bons resultados.
“Tenho certeza que Camboriú vai avançar e vai trazer impactos positivos também para Balneário, porque ambas as cidades compartilham a mesma bacia hidrográfica, do Rio Camboriú, e quando se fala da instalação da ETE em Camboriú, impacta na balneabilidade, na economia, em vários fatores, principalmente saúde pública. Saneamento é pauta regional que não pode ser debatida de forma isolada”, comentou.
A presidente da Aegea SC, Reginalva Mureb, destacou os impactos positivos que o sistema trará para a saúde pública, o meio ambiente e o desenvolvimento econômico da região.
“São muitos os avanços que passam pela melhoria das condições de saúde e da qualidade de vida da população. O saneamento também gera valorização imobiliária, quando a rede de esgoto passa em frente ao imóvel, ele já passa a ter outro valor. E, mais importante ainda, se sonhamos em recuperar o Rio Camboriú, trazer vida novamente para o rio e, quem sabe, até ver os peixes retornando, precisamos assumir essa responsabilidade coletiva”, comentou ela durante a audiência. “Estamos muito felizes com essa decisão, é um passo histórico para a cidade”, afirmou.
Para a diretora-geral do IFC Camboriú, Sirlei Albino, a ampla participação da comunidade demonstra o compromisso coletivo com o fortalecimento da educação pública e com pautas ligadas ao desenvolvimento sustentável da região. Ela citou que o campus já havia sugerido anteriormente a implantação de uma mini ETE, e que agora é uma cessão onerosa, com contrapartida de R$ 1 milhão investidos em cercas no instituto, e pelo período de vigência, que deverá ser de 25 anos, deverão receber o valor de R$ 300 mil anuais reajustados conforme índices a serem pactuados, além do local ser um laboratório para ensino, pesquisa e extensão porque possuem cursos focados na área ambiental e assim beneficiando a região.
Além da consulta pública sobre a cessão do terreno para implantação da ETE, a audiência também debateu a criação de dois novos cursos técnicos no IFC Camboriú: o curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA-EPT) e o curso Técnico em Segurança do Trabalho subsequente ao Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância (EaD). As duas propostas também foram aprovadas por unanimidade pelos participantes e seguem agora para análise do Conselho Superior (CONSUPER) do IFC.