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Balneário Camboriú
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CPI investigará Emasa por pagar R$ 5,7 milhões em serviços de software

“Não tem explicação”, “não dá para entender” e “precisa ser investigado” foram frases ouvidas por este repórter, proferidas por integrantes do governo municipal de Balneário Camboriú, ao tentar apurar o motivo da Emasa ter firmado, em 2023, um contrato de fornecimento de software, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 6.025.163,93, dos quais R$ 5.685.278,58 já foram pagos.

O software, resumindo sua finalidade, era para proteção de dados e o orçamento inicial foi de R$ 9.135.550,00.

A prefeitura, que armazena muito mais dados a serem protegidos, nunca contratou algo semelhante porque o mercado oferece soluções mais econômicas ou adequadas às necessidades.

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“A empresa queria cobrar mais R$ 2 milhões alegando estarem atrasados, mas enquanto eu estiver aqui não pagarei mais nenhum centavo a eles” resumiu o novo diretor-geral da Emasa, Ronaldo de Oliveira.

CPI

Entre as diligências requeridas pelos dois vereadores de oposição que compõem a CPI criada para investigar a Emasa, André Meirinho e Lucas Gotardo, consta o requerimento à “Secretaria de Controle Governamental e Transparência Pública de cópia e total acesso ao Processo de Inspeção 01/2023, instaurada através da Portaria 04/2023, publicada na Edição 4362 do Diário Oficial de 20/10/2023, visando a investigação de denúncias relativas ao Pregão Presencial nº 63/2022 e Ata de Registro de Preço nº 19/2022 no valor total de R$ 9.327.022,87”.

O andamento da CPI, nos bastidores, demonstra que a Emasa pode ser uma das grandes caixas pretas do governo Fabrício Oliveira, pois a autarquia municipal de saneamento “correu solta”, com muito dinheiro e sem controle algum por parte do prefeito.

Por isso, é possível que os vereadores aliados do prefeito -Gelson Rodrigues, Anderson dos Santos e Carlos Fernandes-, que são maioria na CPI, criem dificuldades para que as investigações sejam aprofundadas.

A resposta para isso será dada na próxima quinta-feira, quando os integrantes da CPI se reunirão para deliberar sobre diversos requerimentos de informações, dentre eles a contratação do software milionário.


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