A matriarca da Comunidade Quilombola do Morro do Boi, Margarida Jorge Leodoro, ‘Dona Guida’, 88 anos, parteira, benzedeira, moradora antiga de Balneário Camboriú, está desalojada de sua casa desde julho. Além de Dona Guida moram na casa o filho Altair, 62 anos, ambos cadeirantes e mais nove pessoas.
Neste Dia Mundial da Consciência Negra, um grupo de integrantes do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, apresentou o parecer técnico social ao responsável pelo Fundo Rotativo do Bem Estar Social (Furbes) e representante da prefeitura no Conselho da Habitação, João Miguel (Tatá) e busca a contratação urgente para atendimento da família. Uma nova visita ao local foi agendada para a próxima semana.
“Fizemos uma força tarefa para criar uma ação de celeridade neste Dia da Consciência Negra, porque eles estão em uma situação precária, havia nove pessoas na casa e hoje eles estão morando em 15 pessoas na casa dos fundos com um banheiro apenas. Viemos acreditando que o Tatá pudesse entrar em contato com a prefeitura ou outro órgão para conseguir renda de algum outro lugar. Ele disse que vai chamar uma assistente social para segunda-feira irmos novamente lá na casa e desta forma acabou prorrogando o problema”, disse a arquiteta Sheila Mattar, que representa o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e participou da reunião no Furbes.
Condições precárias
A constatação de melhorias necessárias e emergenciais na referida habitação não é recente. As condições precárias são de conhecimento da administração municipal. Em 2018 foi constatada por meio de ação decorrente do contrato 005-2018 de assistência técnica em habitação de interesse social, celebrado entre o IAB-LN (Instituto de Arquitetos do Brasil -Núcleo Litoral Norte) e o Furbes, devidamente atestado por meio de “Laudo Técnico de Inspeção Predial (LTIP), emitido em março de 2019.
Foram realizados levantamentos de dados sociais como número de ocupantes do imóvel, idade, relação de parentesco, ocupação profissional, condição física, além de registros fotográficos da edificação, laudo técnico sobre a situação do imóvel, apontamento de reparos com graus de prioridade definidos como mínimo, médio e crítico os quais indicavam a relação do uso dos espaços como não impeditivos das rotinas diárias até risco de acidentes.
Agravamento da situação
O fenômeno do ciclone bomba ocorrido em julho de 2020 arrancou o telhado da casa de Dona Guida (devido à sua fragilidade apontada no Laudo técnico do IAB-LN) exigindo providências imediatas de reforma. A família pediu ajuda e se mobilizou em uma campanha junto a sociedade civil, porém não conseguiu o suficiente para concluir a reforma inteira, que está praticamente parada e sem materiais para a conclusão.
A Comissão em Atenção Emergencial (CMH) do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, fez uma diligência na moradia por meio dos conselheiros Anderson Beluzzo (OAB), Claudemir Casarin (CMEAR), Renata Meirelles (SASC) e Sheila Mattar (IAB-LN) e constatou a necessidade de ações emergenciais, visto que há ofensa ao direito à moradia, aos preceitos do Estatutos da Pessoa Idosa, da Criança e Adolescente e da Pessoa com Deficiência, inclusive, em obediência NBR 9050/2004, que estabelece as condições mínimas de habitabilidade, autonomia e acessibilidade.
A casa em reforma
A casa onde Dona Guida vive com mais 14 pessoas