A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) realizou mudanças estratégicas que garantem mais economia e maior inserção no cenário nacional do setor de saneamento.
A partir deste mês, a agência reguladora responsável pelos serviços da autarquia deixa de ser a ARESC (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina) e passa a ser a ARIS (Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento).
A troca gera impacto direto nas finanças da EMASA: enquanto o contrato anterior custava R$ 90 mil por mês, o novo compromisso com a ARIS será de R$ 15 mil mensais.
A prefeita Juliana Pavan destacou a importância para a eficiência da gestão pública.
“A mudança para a ARIS representa uma escolha responsável e estratégica. Estamos garantindo uma economia significativa de recursos públicos, mais de R$ 900 mil por ano, sem abrir mão da qualidade regulatória. É uma medida que reforça nosso compromisso com a eficiência e o uso consciente do dinheiro público”, afirmou a prefeita.
De acordo com o diretor-presidente da EMASA, Auri Pavoni, a mudança não compromete a função reguladora e trará benefícios significativos à empresa.
“A ARIS tem forte atuação na regulação do saneamento em Santa Catarina e hoje assessora mais municípios que a ARESC. Essa troca representa uma economia considerável e, ao mesmo tempo, mantém o compromisso com a qualidade e a transparência nos serviços regulatórios”, afirmou Pavoni.
A ARIS é uma associação pública, dotada de independência decisória, autonomia administrativa e orçamentária. Sua missão é regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico nos municípios catarinenses, respeitando os princípios de transparência e equidade entre as partes envolvidas.
Para o diretor administrativo-financeiro da EMASA, Sérgio Luis de Souza, a decisão está alinhada ao plano de eficiência da gestão atual.
“Nossa prioridade é garantir a sustentabilidade financeira da empresa sem abrir mão da qualidade dos serviços. A economia obtida com essa mudança vai nos permitir investir mais em obras, tecnologia e melhorias operacionais”, destacou.
EMASA integra diretoria da ASSEMAE
A EMASA passa também a compor a diretoria da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), entidade de abrangência nacional que reúne empresas públicas do setor. A associação conta com quase dois mil associados em todo o Brasil e atua ativamente nas esferas técnicas, legislativas e políticas ligadas ao saneamento.
“É uma conquista importante para Balneário Camboriú. Com essa participação, teremos representatividade nacional nas decisões que impactam diretamente o futuro do saneamento no país”, destacou Auri Pavoni.
A ASSEMAE desempenha papel fundamental na defesa da universalização do saneamento básico, promovendo o fortalecimento da gestão pública e participando de fóruns como o Conselho Nacional de Saúde, Conselho das Cidades e comitês de bacias hidrográficas. Ao longo de sua trajetória, contribuiu para a criação de legislações fundamentais, como a Lei do Saneamento (11.445/2007) e a Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/2010).
A entrada da EMASA na diretoria da entidade reforça o papel de protagonismo da empresa na busca por soluções sustentáveis e eficientes para o setor de saneamento em âmbito local e nacional.
Texto: Rafael Weiss