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Greve em Camboriú acabou, aulas voltam na próxima quarta-feira

Após audiência de conciliação ocorrida em Florianópolis nesta sexta-feira (25), o movimento grevista em Camboriú foi oficialmente terminado. O sindicato e a prefeitura, com acompanhamento do Ministério Público e do desembargador, Odson Cardoso Filho, efetuaram uma composição. Até então cerca de 300 profissionais do magistério municipal estavam paralisados há mais de 10 dias.

A prefeitura de Camboriú deve 8,84% do repasse do Fundeb aos profissionais da educação. Neste ano, os índices são ainda maiores: 10,06% valor do IPCA  e 33,24% de repasse do governo Federal vindos do Fundeb. 

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A prefeitura havia oferecido um adicional de R$ 423,00 para o magistério e excluiu as monitoras da proposta, que foi recusada por toda a categoria. 

Após o funcionalismo decidir pela manutenção da greve, o Executivo pediu a criminalização dos servidores, bloqueio de contas bancárias, processo administrativo, demissão e uma multa de R$ 100 mil no processo judicial. 

Nesta sexta, em audiência de conciliação, um acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça, dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Negociações

A prefeitura reduziu a multa que nesta sexta chegou a R$ 150 mil pelo valor de R$ 50 mil. Após os debates, prefeitura e sindicato celebraram um acordo condicionado ao cumprimento de 10 tópicos. 

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A lista inclui a criação e aplicação do Valor Municipal Adicional no total de R$ 422,67 aos vencimentos dos profissionais do magistério ocupantes dos cargos de docência, diretor, administrador escolar, supervisor escolar, orientador educacional e coordenador pedagógico.

O acordo também prevê abonos salariais mensais de R$ 300,00 e R$ 200,00 para ocupantes de uma série de cargos na educação. 

Os servidores, por sua vez, terão de garantir a reposição das horas não trabalhadas, com o cumprimento integral da carga horária prevista para o período letivo. 

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Ao homologar o acordo, o desembargador Odson Cardoso Filho estabeleceu multa ao sindicato pelo descumprimento da ordem liminar, que será paga em parcelas mensais. 

O valor será revertido ao Fundo Recuperação dos Bens Lesados. (Dissídio Coletivo de Greve n. 5007255-12.2022.8.24.0000).

O prefeito de Camboriú, Elcio Rogério Kuhnen e o procurador do município, Hélio Cardoso Derenne Filho, participaram da audiência. 

“Estou feliz que as aulas vão voltar em Camboriú e também tranquilo, afinal a justiça reconheceu e assim ficou comprovado que não cometemos nenhuma irregularidade”, destacou o prefeito.

De acordo com Derene a audiência foi boa. 

“Nós garantimos o respeito ao piso nacional dos profissionais do magistério e mantivemos a proposta, já encaminhada anteriormente ao Sindicato, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Neste momento temos muito a agradecer ao Tribunal e a intervenção do Ministério Público, que vem acompanhando o processo e entendeu a necessidade de manutenção do serviço público”, disse o procurador.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (Sisemcam), Luciana Sobotta, disse que foi uma audiência histórica para o sindicato.

“Foi positivo, para os professores, orientadores, supervisores, conseguimos um adicional de R$ 423,00 e mais um abono de R$ 300,00. Para os monitores conseguimos um abono de R$ 300,00. Eles terão nomenclaturas diferentes, mas será como um salário base”, afirmou Luciana.

Ela disse que foi um período exaustivo, mas que olhando o lado positivo desta luta, no final ‘todos ganharam’.

“Ganhamos experiência e acredito que hoje a nossa cidade conquistou um valor maior entre os servidores e a força sindical com certeza aumentou”, declarou Luciana.

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