Um contrato assinado pela Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Balneário Camboriú, Anna Christina Barichello, que pagaria R$ 3.916.990,00 ao Instituto Redenção, tem indícios de fraude em sua execução.
Pelo contrato, que no momento está suspenso para investigações internas, o Instituto Redenção faria o recolhimento de moradores de rua e para isso deveria disponibilizar três veículos (vans), com os correspondentes motoristas, mas há diversos testemunhos, colhidos nas investigações oficiais, de que estavam sendo usadas vans pertencentes ao município, o que constitui fraude à execução do contrato.
O fornecimento dos veículos por parte de Instituto Redenção está claramente descrito nos documentos do processo licitatório (veja abaixo):
Na verdade o contrato com o Instituto Redenção é todo ele suspeito, porque a alegação de que traria economia aos cofres públicos é falsa.
No dia 28 de março passado, com base na Lei de Acesso à Informação, o editor do Jornal Página, Waldemar Cezar Neto, requereu à Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social da prefeitura de Balneário Camboriú que informasse:
1 ) Quantos e quais funcionários trabalharam nas abordagens sociais nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 e janeiro e fevereiro de 2023?
2 ) Qual o custo individual e total em salários e horas extras dos funcionários que trabalharam nas abordagens sociais nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 e janeiro e fevereiro de 2023?
3 ) Quantas abordagens sociais foram realizadas nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 e janeiro e fevereiro de 2023?
4 ) Quantos acolhimentos de adolescentes e adultos em situação ide rua foram realizados nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022 e janeiro e fevereiro de 2023?
Até o momento, a maior parte das informações não foi respondida, em especial aquelas que demonstram que o contrato, ao contrário do alegado, não traria economia ao cofre público.
A reportagem não conseguiu contato com a gestora da parceria, em tese a responsável por fiscalizar a execução do contrato. Ela é agente de alimentação na prefeitura municipal, cargo aparentemente sem relação com os serviços contratados. O espaço está aberto se ela quiser se manifestar.