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Itajaí terá maior mutirão de conciliação da Vara da Família do Brasil

Ação terá 500 audiências e inicia na segunda, 23

Alunos e professores, do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), participarão de um novo mutirão de conciliação da Vara da Família. Está prevista a realização de aproximadamente 500 audiências em Itajaí, entre 23 e 27 de outubro. Com este volume de atendimentos, a expectativa é que o evento se torne o maior mutirão de direito de família já realizado por uma única Vara no Brasil.

A ação resulta de uma parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através das Varas de Família da Comarca de Itajaí, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Itajaí, e a Univali, através da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais (ECJS). 

Os atendimentos acontecem na sede do Escritório Modelo de Advocacia (EMA), o laboratório de práticas jurídicas vinculado ao Curso de Direito da Univali, e beneficiam pessoas que não têm recursos financeiros para pagar as custas processuais.

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Além dos professores, estagiários e acadêmicos do curso de Direito da Univali, também participam do mutirão servidores do Poder Judiciário, assessores do Juiz de Direito, representante do Ministério Público e conciliadores.

Para o responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Univali, professor José Artur Martins, a ação é de grande importância. 

“Tanto para os alunos, que exercitam as técnicas de conciliação e vivência do cotidiano da advocacia, como também para a comunidade em geral, que recebe uma prestação jurisdicional célere e eficaz, diminuindo muito o trâmite dos processos.”

Na última edição do mutirão, realizada entre 25 e 29 de setembro, 450 audiências beneficiaram a comunidade tornando-se a maior edição já realizada pelo Judiciário catarinense. 

“O último mutirão teve 418 acordos, um índice de conciliações de 93%. Esse resultado foi extremamente positivo, superou todas as nossas expectativas”, destaca o coordenador do mutirão, Juiz Adilor Danieli.

Ação teve melhorias

Segundo o magistrado, o resultado positivo do último evento levou a organização a optar pela ampliação de 450 para 500 audiências. Para esta edição, a estimativa é que uma média de 600 pessoas circulem diariamente no local do mutirão para participar das audiências.

“O objetivo é oferecer mais rapidez na tramitação dos processos. Em setembro batemos o recorde estadual, agora vamos para o nacional”, conta o Juiz, que responde pela Vara da Família de Itajaí até dezembro deste ano.

Danieli ressalta que a organização promoveu alterações para o próximo mutirão. O intervalo entre as audiências, subiu de 30 para 40 minutos. Outra mudança foi com relação ao número de salas onde são realizadas as audiências simultâneas, que aumentou de 9 para 14. 

Além disso, nos casos em que o acordo entre as partes envolvidas for firmado, os conferencistas das atas farão a conferência e a comunicação formal ao cartório.

“Desta forma os atos necessários serão realizados imediatamente permitindo que ao assinar a ata da audiência, o Juiz também assine os ofícios e mandados. Deste modo, agiliza a finalização do processo, que já fica pronto para ser arquivado”, explica o magistrado.

Texto – Carina Carboni Sant’Ana

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