Tramita na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú há uma semana (31) o Projeto de Lei Ordinária nº 154/2026, de autoria do vereador Alessandro Teco (DC), que declara de utilidade pública o Lions Clube Helen Keller Balneário Camboriú.
A proposta reconhece oficialmente a entidade, pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos, pelos serviços prestados à comunidade. Segundo o texto, a organização desenvolve ações de interesse social voltadas ao voluntariado, à solidariedade e à promoção do bem-estar coletivo, atuando em iniciativas comunitárias, assistenciais, educacionais e humanitárias.
Na justificativa do projeto, o vereador destaca que a declaração de utilidade pública representa um reconhecimento formal da relevância do trabalho desenvolvido pelo Lions Clube Helen Keller Balneário Camboriú e pode facilitar o acesso da entidade a instrumentos legais que contribuam para ampliar suas atividades em benefício da população.
O projeto também informa que a instituição atende aos requisitos previstos na Lei Municipal nº 4.798/2023, que estabelece os critérios para a concessão do título de utilidade pública no município.
Se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Executivo, o Lions Clube Helen Keller Balneário Camboriú passará a ser oficialmente reconhecido como entidade de utilidade pública em Balneário Camboriú.