Em reunião realizada nesta quinta-feira (25) com a prefeita Juliana Pavan, representantes do Ministério Público solicitaram a doação de um terreno para a construção da sede própria no município. Atualmente, o Ministério Público funciona em um andar do Fórum da Comarca.
A proposta é construir um novo complexo para ampliar o atendimento à população e oferecer melhores condições de trabalho às equipes.
A prefeita ofereceu um terreno no Bairro dos Estados, em uma área próxima ao Fórum e à Câmara de Vereadores.
A proposta da administração municipal prevê que, em contrapartida à doação da área, o Ministério Público execute obras de infraestrutura viária no entorno, incluindo uma rua de acesso ao terreno e uma alça de ligação entre a Alameda do Judiciário e a Alameda Policial Luiz Carlos Rosa.
Outra contrapartida sugerida pela Prefeitura é a construção de um espaço para sede própria do Conselho Tutelar I, responsável pelo atendimento da região central da cidade.
Segundo a prefeita Juliana Pavan, a parceria entre o município e o Ministério Público fortalece o atendimento à comunidade. Ela afirmou que a administração buscará uma solução que atenda às necessidades da instituição e permita ampliar os serviços prestados à população.
O subprocurador-geral do Ministério Público de Santa Catarina, Rafael de Moraes Lima, destacou que a nova estrutura permitirá ampliar a capacidade de atendimento aos cidadãos e reforçará a atuação da instituição no município.
Novo núcleo de apoio às vítimas
A reunião também marcou a apresentação do projeto de implantação do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), coordenado pela promotora Andréia Soares Pinto Favero.
O núcleo oferecerá acolhimento e encaminhamento para vítimas de violência doméstica, crimes sexuais, racismo, intolerância religiosa, violência no esporte e outras situações de grave violação de direitos.
O objetivo é integrar a atuação do Ministério Público com a rede municipal de atendimento, proporcionando um atendimento humanizado e mais eficiente.
O NEAVIT está em fase de estruturação e deverá iniciar suas atividades em breve, também no Bairro dos Estados.