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Balneário Camboriú
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Motoristas de táxi e de aplicativos de Balneário Camboriú devem fazer cadastro ou renovar o seu na BC Trânsito

Credenciais de motoristas de aplicativo devem ser retirados

Balneário Camboriú tem atualmente 73 concessões (veículos) e cerca de 120 motoristas auxiliares ativos para o serviço de táxi e pouco mais de 750 condutores de aplicativos já credenciados. O prazo para o cadastro e recadastramento termina no próximo dia 31.

A diretora da BC Trânsito, Magali Nunes Ignácio explicou que as duas atividades precisam ser renovadas anualmente. O táxi é no mês de março, já os apps as credenciais vencem dia  31 de dezembro. 

“Ano passado antecipamos o recadastro dos apps para o mês de dezembro, devido ao grande número de motoristas”, acrescentou.

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O cadastro e recadastro dos motoristas de aplicativos é coordenado pela BC Trânsito para organizar e controlar a atividade.

No entanto, é bem difícil organizar esse setor, não há números oficiais, mas a BC Trânsito acredita que mais de cinco mil veículos (não necessariamente licenciado ou morador de Balneário Camboriú) estão circulando diariamente como apps na cidade.

A equipe de coordenação de transporte e os agentes de trânsito fazem as fiscalizações. 

Segundo Magali, diariamente são feitas abordagens tentando coibir os motoristas clandestinos e/ou com cadastro irregular, porém por não haver uma caracterização nem nos condutores, nem nos veículos, esse tipo de fiscalização se torna bastante difícil.

Contudo, os motoristas de aplicativo que atuam sem credenciamento ou com a credencial vencida estarão sujeitos a penalidades.

Como regularizar o serviço

Taxi

Para a regularização, é necessário abrir um protocolo via 1Doc com o assunto “BCTran – Transporte de Táxi”. 

Nele, todos os documentos necessários serão solicitados. 

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Para concessionários proprietários de veículos, os documentos são: Cópia do CPF e RG; Comprovante de residência do município; Prova de propriedade do veículo pelo requerente; Certidão negativa de registro de distribuição criminal; Certidão negativa de débitos do município de Balneário Camboriú; Fotocópia e original do Alvará de Licença emitido pela Fazenda Municipal em pleno vigor; Comprovante de pagamento do alvará.

Já para condutores e auxiliares, é necessário anexar ao protocolo: Cópia do CPF e RG; Título de eleitor; Certificado de reservista (menor de 47 anos); Comprovante de residência; Cópia autenticada da CNH categoria B (emitida há mais de um ano); Alvará de motorista autônomo auxiliar a ser expedido pelo setor competente; Comprovante de pagamento do alvará; Certidão negativa de registro de distribuição criminal; Certidão negativa de débitos do município de Balneário Camboriú; Quitação de recolhimento de INSS.

Após o cadastro, uma vistoria é agendada na sede da BC Trânsito. No procedimento, são avaliados aspectos do veículo utilizado para o transporte de passageiros, como idade máxima de fabricação e o estado de conservação. 

Motoristas de aplicativos

As credenciais dos motoristas de aplicativos já recadastrados junto à BC Trânsito devem ser retiradas na BC Trânsito, na Avenida Marginal Leste, esquina com a Rua 2870, no Centro de Balneário Camboriú.O atendimento ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Informações: (47) 3267-7001, ou no balcão de atendimento da BC Trânsito.

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