Nesta segunda-feira o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Camboriú emitiu nota de repúdio a reportagem publicada pelo Jornal Página 3 no final de semana, com o título “Arrozeiros de Camboriú são suspeitos de fraudar contrato com a Emasa”, que pode ser acessado neste link.
No texto abaixo o Jornal rebate ponto por ponto as afirmações contidas na nota, reproduzida na íntegra ao final desta matéria.
Nota do sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Camboriú vem, por meio desta, manifestar seu total repúdio à matéria veiculada recentemente pelo jornal pagina3, na qual os rizicultores são injustamente acusados de fraude e a suspensão dos pagamentos por parte da empresa Emasa.
Resposta do Jornal
O Jornal Página 3 repudia a nota de repúdio e reafirma que houve fraude contratual contra a Emasa, praticada por arrozeiros.
Como se vê no edital e no Termo de Referência para locação das arrozeiras por parte da Emasa (trechos reproduzidos abaixo), para reservar água, essas áreas não poderiam ser usadas para plantio e foram. Nisso consiste a fraude.
Nota do sindicato
É fundamental esclarecer que a atividade da rizicultura em Camboriú é uma tradição que se mantém há mais de 100 anos, sendo uma importante fonte de geração de renda e receita para o município.
Resposta do Jornal
Isso não foi discutido na reportagem.
Nota do sindicato
É de conhecimento público que a bacia do Rio Camboriú possui capacidade limitada, e, com a expansão urbana dos municípios de Balneário Camboriú e Camboriú, houve um aumento expressivo no consumo de água, especialmente durante a temporada de verão em decorrência do fluxo elevado de turistas.
Resposta do Jornal
Isso não foi discutido na reportagem.
Nota do sindicato
Durante muitos anos, os agricultores arcaram sozinhos com os prejuízos causados pela liberação de água de suas lavouras para garantir o abastecimento público, comprometendo suas atividades produtivas sem a devida compensação. Além dos prejuízos econômicos, é necessário denunciar que, em diversos momentos, os agricultores foram abordados de forma truculenta por autoridades, com ameaças e danificação de suas lavouras.
Resposta do Jornal
A lei prevê que a prioridade do uso da água é para seres humanos, animais e agricultura, nessa ordem. Não há que se falar em “arcar com prejuízos” e sim em cumprir a lei que prioriza a população. Quando não quiseram cumprir a lei, priorizando o interesse econômico sobre o bem-estar da sociedade, o Ministério Público pediu e o judiciário autorizou o uso da força policial.
Nota do sindicato
Reafirmamos que esses trabalhadores cumprem com suas responsabilidades e têm colaborado de forma solidária para garantir o abastecimento de água ao município.
Resposta do Jornal
Isso não foi discutido na reportagem.
Nota do sindicato
Desde 2018, fruto de conversas com representantes de Agricultores, Sindicato de Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Camboriú, Epagri, e representantes dos município de de Camboriú e Balneário Camboriú foi firmado um contrato entre os agricultores e a Empresa Municipal de Água e Saneamento (EMASA), com cláusulas redigidas pela própria empresa, prevendo que, em situações de necessidade hídrica, os agricultores abririam suas lavouras para permitir o fluxo de água em direção ao ponto de captação.
Resposta do Jornal
O contrato não fala em lavouras, simplesmente proíbe plantar no período de alta temporada, as terras foram alugadas pela população, através da Emasa, para servir como reservatório de água. Ai burlar o contrato de aluguel, os arrozeiros ganharam duas vezes, uma com a produção do arroz e outra com o pagamento feito pela Emasa.
Nota do sindicato
Em contrapartida, os rizicultores receberiam uma indenização correspondente à perda da chamada “safrinha” (segunda colheita de arroz). É importante destacar que a matéria veiculada de forma irresponsável e sem apuração adequada acusa os agricultores de receberem valores integrais como se fossem referentes à produção total da safra, o que não condiz com a realidade. O acordo estabelece que a indenização é calculada com base em um percentual inferior a 25% da produção principal, enquanto a produtividade da safrinha costuma atingir entre 30% e 40% da safra normal. Ou seja, os agricultores não recebem valores integrais e, na prática, são prejudicados financeiramente ao abrirem mão de sua produção.
Resposta do jornal
Não é verdade, o acordo prevê pagar o preço de R$ 85,00 por saca, sem levar em conta os custos de produção, que são elevados. O correto seria a Emasa pagar aos agricultores o lucro que eles deixaram de ter ao não plantar, ou o custo médio de locação da terra. O texto do Jornal diz que a Emasa paga preços superfaturados, porque são realmente. E, além disso, diversos agricultores fraudaram o contrato, plantando quando não poderiam plantar. O Página 3 tem provas disso e, se necessário, as entregará às autoridades.
Nota do sindicato
Defendemos que a solução para a crise hídrica passa pela responsabilidade coletiva. Por isso, é essencial que cada usuário de Balneário Camboriú contribua com uma pequena taxa para a manutenção desse serviço ambiental, garantindo que os agricultores sejam remunerados de forma justa pelo papel fundamental que desempenham na segurança hídrica da região.
Resposta do jornal
Vocês estão de brincadeira, não é? Só o que faltava a população pagar aos agricultores uma taxa pela água que pertence à população e não aos agricultores.
Nota do sindicato
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Camboriú permanecerá firme na defesa dos direitos dos agricultores e não mediremos esforços para garantir que sejam respeitados e valorizados.
Seguiremos atuando em todas as instâncias necessárias para proteger e fortalecer essa atividade tradicional e essencial para o município. Camboriú, 24 de março de 2025. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores (as) Familiares de Camboriú
Resposta do Jornal
E o Jornal Página 3 também continuará atuando, em defesa do interesse público.