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Balneário Camboriú

Prefeitura está limpando terrenos baldios com focos de dengue porque os donos não estão cuidando do que é seu

Equipe da Secretaria de Obras realiza manutenção diária: há mais de 900 terrenos baldios na cidade

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O vereador Marcelo Achutti procurou o jornal para questionar sobre a limpeza em um terreno, na manhã desta quinta-feira (20), na Rua Antônio Domingos da Silva, que fica entre os bairros Barra e Nova Esperança. Um morador da localidade estranhou porque estavam sendo utilizados máquina e caminhão da prefeitura.

… o terreno da Barra depois (Divulgação/PMBC)

O secretário de Obras, Osmar Nunes Filho (Mazoca) e a responsável pelo setor, Marilene Terezinha Rodrigues Assis, explicaram porque acontece isso.

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Achutti disse que sabia que, mesmo se envolvesse focos de dengue, o proprietário deveria ser notificado e multado, mas nada disso teria acontecido. Ele ainda apontou que no endereço estava o Bairro Nova Esperança e que, na realidade, o terreno fica no Bairro da Barra.

Terreno na Rua 3.110 antes e depois, que também foi limpo com base no decreto (Divulgação/PMBC)

Proprietários não limpam, prefeitura intervém

Mazoca explicou que o referido terreno na região sul envolvia focos de dengue e, por esse motivo, não precisam notificar o proprietário.

“Quando a Vigilância Sanitária manda é uma ordem superior, assim como a Defesa Civil, quando é um processo normal notificamos e o proprietário tem 45 dias para limpar o seu terreno e, se não o faz, nós limpamos e cobramos pelo IPTU. Porém, no caso de focos de dengue, que se enquadra em problema de saúde pública, nós podemos intervir e ir limpar no outro dia. Se conseguimos contato com o proprietário, pedimos que ele limpe, se não, nós limpamos”, explica.

O lixo encontrado em terreno da Rua 2448 que a prefeitura começou a limpar nesta quinta-feira (Divulgação/PMBC)

Tem até decreto

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Mazoca lembra que há um decreto [10.096 de 24 de setembro de 2020] que determina a limpeza do terreno em casos de focos de dengue, mas há uma determinação por escrito antes da entrada no terreno e a limpeza é cobrada.

“Jamais fazemos sem determinação, de forma nenhuma! Não fazemos nada de ilegal, o vereador deveria se informar, porque inclusive o decreto passou pela Câmara. Se as pessoas não limpam nós vamos deixar virar um ninho da dengue? Não podemos, é um problema sério esse”, afirma.

Limpeza a cada 90 dias

A auxiliar operacional da Secretaria de Obras e responsável pela questão dos terrenos, Marilene Terezinha Rodrigues Assis, comenta que ainda em 2017 fizeram um levantamento com endereços, dados e fotos de todos os terrenos baldios da cidade [passam de 900], e todos os proprietários foram notificados sobre a necessidade de manutenção.

“Deve acontecer a cada três meses a limpeza, mas depende porque há terrenos que em 30 dias o mato já está alto e precisa ser limpo. No caso desse terreno na Barra, houve um conflito de informações e sinalizamos Nova Esperança, mas a rua é extensa e corta os dois bairros, foi problema de dengue! O decreto da dengue nos ampara, ele libera a limpeza direta. Temos terrenos para fazer a limpeza da dengue todos os dias, limpamos mais de dois por dia nessa situação, tanto no centro quanto nos bairros”, aponta.

Marilene lembra que, se o terreno chegou no ‘auge’ de ter foco de dengue é sinal de que ele está em estado de abandono.

“Há ainda o descarte de resíduos, problemas com pragas urbanas como caramujos africanos e por isso não podemos fazer esse trabalho de forma braçal, poderíamos nos ferir, então usamos as máquinas”, acrescenta.

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