Após quase 12 horas de sessão, o Conselho Pleno da OAB/SC realizou, neste sábado (29), a sabatina pública e transmitida ao vivo pelo YouTube com 22 candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelo Quinto Constitucional da advocacia.
Foram escolhidos os 12 nomes que passarão pelo voto direto da advocacia no próximo dia 21, quando será formada a lista sêxtupla com os indicados da Seccional para a vaga, decorrente da aposentadoria do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho.
A eleição será eletrônica, por meio de sistema criptografado e auditado pelo Laboratório de Segurança em Computação da UFSC, e marca a primeira escolha na Seccional com participação direta da classe.
Na abertura da sessão, que contou com mais de quatro mil visualizações, o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, lembrou que a iniciativa democratiza o processo de escolha da vaga ao Quinto Constitucional com ampla publicidade, liberdade e transparência.
“A primeira eleição direta é um marco histórico para a nossa Seccional”, ressaltou.
O presidente da Comissão Eleitoral, conselheiro federal Fábio Jeremias, destacou o trabalho dos membros da Comissão pela lisura e transparência no processo.
“Trabalhamos para que tudo ocorresse da melhor maneira, garantindo a maior transparência no processo, tanto para a advocacia quanto para os candidatos à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional”, reiterou.
Arguição e votação
Por ordem definida em sorteio, cada candidato teve cinco minutos para se apresentar e discorreu sobre tema sorteado por 15 minutos, respondendo às perguntas formuladas pelos conselheiros estaduais. As perguntas foram previamente elaboradas pela Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da Lista Sêxtupla e o seu conteúdo tratava sobre garantias constitucionais, segurança jurídica, independência dos Poderes, aperfeiçoamento das instituições, honorários advocatícios, prerrogativas, entre outros.
A Comissão Eleitoral foi presidida pelo conselheiro federal Fábio Jeremias de Souza, e composta pelos conselheiros estaduais Fábio Jablonski Philippi, Rafael Niebuhr Maia e Fernanda Sell de Souto Goulart; e pelos presidentes das Subseções de Joinville, Concórdia e Lages, Maria de Lourdes Bello Zimath, Mirian Gerhardt Dallegrave e Rodrigo Goetten, respectivamente.
Após a sabatina, o Conselho Pleno iniciou o processo de votação, da qual participaram os conselheiros estaduais e membros natos, e que já foi realizado de forma on-line no mesmo sistema desenvolvido pela UFSC que será utilizado para a votação no dia 21 de junho, com participação de toda a advocacia.
Os 12 candidatos
- Diogo Nicolau Pítsica – OAB/SC 13950 – Florianópolis
- Carlos Werner Salvalaggio – OAB/SC 9007 – Criciúma
- Wilson Pereira Júnior – OAB/SC 15947 – Joinville
- Patricia Uliano Effting – OAB/SC 13344 – Tubarão
- Tammy Fortunato – OAB/SC 17987 – São José
- Jandrei Aldebrand – OAB/SC 14980 – Chapecó
- Romualdo Paulo Marchinhacki – OAB/SC 9430 – Blumenau
- Angelito José Barbieri – OAB/SC 4026 – Blumenau
- Marivaldo Bittencourt Pires Júnior – OAB/SC 18096 – Tubarão
- Vinícius Marcelo Borges – OAB/SC 11722 – Florianópolis
- Eduardo Cavalca Andrade – OAB/SC 12714 – Lages
- Cleide Regina Furlani Pompermaier – OAB/SC 15743 – Blumenau
Fonte: Alvo Conteúdo Relevante