(FOLHAPRESS) – Localizado na região central de Florianópolis (SC), o único Restaurante Popular da cidade está há mais de dois meses sem funcionar, e, quando reabrir, não atenderá mais pessoas em situação de rua, público majoritário do espaço antes do fechamento das portas.
Para pessoas sem moradia, a única alternativa passou a ser um local chamado Passarela da Cidadania, que é um espaço de acolhimento, com vagas de pernoite, além das refeições. Mas, de acordo com a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, a prefeitura não ampliou a capacidade de atendimento do local para absorver a demanda do Restaurante Popular.
Além disso, a outra fatia dos frequentadores do Restaurante Popular -trabalhadores de baixa renda e estudantes, por exemplo- ficaram temporariamente sem alternativa.
A Secretaria de Assistência Social não informou quando o local será reaberto. A Defensoria recorreu à Justiça Estadual para obrigar o município a prestar o serviço, mas a liminar foi negada.
Em uma rede social, o secretário da pasta, Bruno Souza, publicou um vídeo no final de fevereiro em que ele aparece em frente ao prédio da Defensoria pedindo apoio da população para transformar o Restaurante Popular no “restaurante da família”. Segundo ele, a ideia é reabrir como “um espaço seguro para famílias carentes”.
“Nós precisamos da sua ajuda para o caos não retornar. Mas tem muita gente lutando contra esta transformação. Por isso, assine o abaixo-assinado e nos ajude a atender quem mais precisa”, disse.
Em nota, a pasta afirma que a mudança está ocorrendo porque “frequentes desentendimentos entre pessoas em situação de rua afastaram parte do público que utilizava o serviço”.
A proposta, segundo a Assistência Social, é “direcionar a população em situação de rua para a Passarela, onde, além de alimentação, ela tem acesso a abrigo, recebe orientações de profissionais capacitados e pode usar dependências como banheiro e lavanderia”.
A defensora pública Ana Paula Fão Fischer, que coordena o Núcleo de Cidadania, Igualdade, Diversidade, Direitos Humanos e Coletivos, disse que a decisão não tem fundamentação e foi tomada sem planejamento.
“Como normalmente costuma acontecer, a implementação de um serviço de atendimento à população vulnerável escancara a precariedade da política pública. Isso acabou aparecendo nas imediações do Restaurante Popular, e começou a desagradar moradores e comerciantes da localidade, que passaram, então, a exigir soluções para a prefeitura”, afirma ela.
O espaço oferecido como alternativa pela Prefeitura, com vagas rotativas de pernoite, não oferecem o suporte adequado, segundo a defensora.
“As pessoas em situação de rua têm receio de ir na Passarela também porque é um local que tem uso de drogas, furtos, e um número de pessoas bastante significativo para a quantidade de funcionários”, afirma.
A Secretaria de Assistência Social diz que oferece 400 refeições por turno e não mencionou necessidade de ampliação.
Em fevereiro, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua recomendou à Prefeitura de Florianópolis a manutenção do Restaurante Popular para a população em situação de rua.
À reportagem, o órgão disse nesta quarta-feira (30) que não recebeu “retorno formal por parte da prefeitura” sobre a recomendação.
O comitê tem caráter consultivo e deliberativo, é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e tem como responsabilidade, entre outras atribuições, acompanhar a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.
O episódio do Restaurante Popular integra uma série de mudanças promovidas desde o início do ano na área, quando o ex-deputado estadual Bruno Souza assumiu a Secretaria de Assistência Social.
Ativo nas redes sociais, o secretário publica trechos de vídeos em que aborda pessoas que estão pedindo esmolas nas ruas, prática que ele condena. Em uma das imagens, Souza afirma que um deles teria recusado uma oferta de emprego.
Em outra publicação, ele registra o relato de um catador de lixo reciclável e conclui que uma pessoa que pede esmola “tira R$ 3.000 por mês”, incluindo o Bolsa Família. “Isso é mais do que ganha a maioria da população com carteira assinada no país”, declara, ao incentivar seus seguidores a não doarem dinheiro a este público.
Em outra postagem, cujo título é “casa grátis para dependente químico”, o secretário critica o PT e o programa do governo federal Minha Casa Minha Vida. “Vão usar o seu dinheiro para premiar quem escolheu o caminho errado, de drogas e destruição”, afirmou o secretário.
Ele se refere a um anúncio feito em abril pelo Ministério das Cidades em que fica definida uma reserva obrigatória de 3% das unidades habitacionais do programa para pessoas em situação de rua em 38 municípios brasileiros. O governo federal vai financiar 100% das habitações.
“O programa agora terá cota para moradores de rua. Essas casas irão se tornar pontos de drogas. A maioria das pessoas que estão na rua continuam lá porque se recusam a se tratar e se recusam a trabalhar”, disse Souza.