Os membros do Colegiado de Gestores Municipais de Meio Ambiente da AMFRI reuniu-se para definir o planejamento de trabalho para o próximo ano e quais serão os temas prioritários.
A secretária do Meio Ambiente de Balneário Camboriú, Maria Heloísa Furtado Lenzi disse que a pauta foi apresentar um balanço das atividades deste ano – ela destacou que em dezembro haverá um curso de fiscalização – e apresentar a agenda para ano que vem.
“Foi uma troca de experiências, o que sempre é muito rico pois a maioria tem os mesmos problemas, então nos auxiliamos com ideias quando algum município já avançou em algum tema controverso ou diverso”, colocou.
Entre as ações para 2022, Heloísa destacou um programa de gerenciamento dos autos de infrações ambientais.
A intenção é criar um grupo de trabalho de licenciamento e fiscalização ambiental, promover reunião com Secretaria do Patrimônio da União (SPU) acerca do procedimento para licenciamento ambiental e com a Secretaria Executiva do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina acerca do Projeto Orla.
Também foi debatido sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e regulamentação do corte isolado das árvores.
O grupo ainda definiu a agenda de reuniões para 2022.
Balanço 2021
Entre as atividades realizadas neste ano, o grupo destacou a criação do Grupo de Trabalho de Unidades de Conservação (UC’s) – GTUNC e de Procuradores Jurídicos do Meio Ambiente – GTJUR, consequentemente a elaboração do Relatório de Diagnóstico Regional das UC’s e Proposta de Minuta de Lei para adoção de unidades de conservação pelo GTUNC; a reunião com o presidente do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA/SC) referente a Gestão Florestal Municipal e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental, assim como os Cursos de Drone e Fiscalização Ambiental com patrocínio do CREA/SC.
Fonte: Assessoria Comunicação/Amfri