A vereadora Juliana Pavan apresentará, na sessão desta terça-feira (6), o projeto que cria o selo Empresa Amiga da Juventude.
O objetivo será fomentar que a iniciativa privada aumente as oportunidades de primeiro emprego e inserção do jovem no mercado de trabalho [focando principalmente nos matriculados na rede pública de Balneário Camboriú].
O selo, se aprovado, terá que ser ‘reconquistado’ a cada dois anos.
Segundo Juliana, para receberem a certificação, as empresas precisam cumprir os critérios previstos na nova norma, como: prevenir e erradicar o trabalho infantil; garantir o acesso e a permanência à educação aos filhos dos funcionários da empresa certificada; investir em ações que melhorem a qualidade de vida dos jovens e suas famílias; e proporcionar aos jovens acesso a estágios ou ao primeiro emprego.
Ela defende que, se o projeto for aprovado, será necessário uma ‘atuação colaborativa’ entre Câmara de Vereadores e Poder Executivo para que ele realmente se torne realidade [o que nem sempre acontece na cidade, a exemplo da Lei de Naming Rights, que também tende a beneficiar a economia local – relembre aqui].
“A própria criação e implantação do selo já poderá iniciar de forma inovadora, envolvendo o Poder Legislativo, a Secretaria de Educação, o departamento de assistência à juventude e o próprio Conselho Municipal da Juventude, que poderão realizar concurso artístico junto a rede municipal de ensino para definição da logomarca oficial da honraria”, aponta Juliana.
Ela lembra ainda que a matéria vem ao encontro do que dispõe o Plano Municipal da Juventude de Balneário Camboriú, que prevê dentre os seus objetivos fundamentais o de incorporar integralmente a juventude balneocamboriuense ao desenvolvimento da cidade, por meio de políticas que priorizem o aspecto humano, social, cultural, educacional, econômico, desportivo, religioso e familiar.
Instituído em 2020, o Plano precisa efetivamente sair do papel, com projetos concretos que reconheçam quem comprovadamente fomenta o acesso dos jovens ao seu primeiro emprego formal.
“Um dos meus compromissos de campanha era o de cobrar políticas públicas para inserção dos jovens no mercado de trabalho. Este projeto vem neste sentido, como medida legislativa que mais uma vez demonstra o interesse genuíno de nosso mandato em contribuir com ações propositivas e viáveis”, destaca a vereadora. Ela defende a necessidade de que a energia do segmento político e empresarial da cidade seja concentrada neste momento na construção de alternativas que possam superar os efeitos econômicos negativos da pandemia.
A certificação ocorrerá de dois em dois anos, sempre no mês de agosto, em alusão ao aniversário da Lei nº 4.439, de 14 de agosto de 2020, que instituiu o Plano Municipal da Juventude de Balneário Camboriú.
“Como benefício fruto do Selo Empresa Amiga da Juventude, a empresa poderá utilizar livremente pelo período de dois anos o selo de destaque em embalagens, anúncios publicitários, merchandising ou peças de publicidade. Precisamos valorizar e reconhecer quem faz a diferença em nossa Cidade”, finaliza a vereadora.