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Balneário Camboriú

“Vir para o governo em um momento complicado de pandemia, é um desafio, mas vamos dar conta do recado”

Juliano Luis Cavalcanti, Procurador Geral do Município

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Marlise Schneider Cezar

O advogado e professor Juliano Luis Cavalcanti, 50, assumiu esta semana a Procuradoria Geral do município, no lugar de Felipe Wolfram, agora Sub-Procurador. O prefeito Fabrício Oliveira assinou o termo de posse nesta segunda-feira (15). 

É a segunda vez que Juliano Cavalcanti assume o cargo maior da Procuradoria municipal. A primeira foi no período de 2004 a 2008, no governo de Rubens Spernau. Antes disso, de 1998 a 2004, ele foi assessor jurídico da Câmara Municipal. Em 2010 atuou como Procurador Geral em Balneário Piçarras e depois dedicou-se exclusivamente ao seu escritório e a lecionar no curso de Direito da Univali, onde é professor desde 2015.

Natural de Imbituba, mora em Balneário Camboriú desde 1984. É formado em Direito e tem Mestrado, pela Univali.  

Casado com Tatiane Luiza Martins Cavalcanti, é pai de Marina, 20 e Lucas, 14.

No Natal com Tatiane, Marina, Lucas e Toby. (credito – Arquivo da Família)

Nas horas de lazer curte esportes, principalmente surfe e futebol. Gosta de viajar e de pescar. Também gosta de ficar em casa curtindo a preguiça em família.

Em entrevista ao Página3, Cavalcanti disse que sabe o ‘tamanho’ do desafio que assumiu, mas acredita que é o momento para contribuir e uma oportunidade de crescimento pessoal e está pronto para ‘dar conta do recado’. Acompanhe:

“A desburocratização,
de forma consciente
e legal, precisa
existir e esse será
um dos focos
da nossa atuação”

JP3 – Por onde vai iniciar esse novo desafio em sua carreira?

Juliano – A minha vinda se dá com a finalidade de poder, de alguma forma, contribuir para que haja um maior dinamismo na administração pública. Temos diversas situações aí, como o caso da pandemia, temos um Plano Diretor que começará a ser rediscutido em breve; temos diversos procedimentos dentro da administração que precisam ser revistos, repensados para dar um maior dinamismo ao município, tanto no que diz respeito ao atendimento ao munícipe, como também na futura arrecadação do município, então a ideia tem sido nesse sentido, de fazer um trabalho em equipe, junto com o Dr.Felipe e os demais. Basicamente tentar propiciar uma maior integração da Procuradoria Geral com as demais secretarias do município.

JP3 – A nova função se deu no momento mais complicado da pandemia, ela também afeta a Procuradoria de maneira intensa?

Juliano – Sim, acaba afetando, impactando diretamente no serviço da Procuradoria Geral, porque entre outras funções, ela faz o assessoramento jurídico de toda a administração pública e a defesa judicial do município e as demandas relacionadas à pandemia acabam desaguando na Procuradoria. Seja por busca de soluções administrativas ou soluções judiciais que envolvam a questão jurídica, quando a Procuradoria acaba sendo acionada, ou seja, muitas vezes até mesmo em relação a demandas que o município acaba também sofrendo e a Procuradoria precisa atuar. Nesta tarde do meu primeiro dia de trabalho aqui, passei tratando exatamente de buscar por soluções jurídicas relacionadas à Covid, especificamente no que diz respeito à intenção de aumento de leitos de UTI no município, neste momento em que está bastante difícil e a Procuradoria acaba de certa forma também atuando.

“O prefeito entende que em algumas situações, o município não pode levar muito tempo para decidir e dar uma resposta ao cidadão” 

Recebendo o título de cidadão honorário, (credito – Arquivo pessoal.)
Ao receber a medalha Raulino Reitz em 2019. (credito: Arquivo pessoal)

JP3 – Projetos de grande impacto e elevados valores, como a  obra do alargamento da faixa de areia, também passarão pela pasta, com certeza… 

Juliano – …é um importante projeto que vai precisar de uma atenção especial da Procuradoria que, sem dúvida, estará atuante para que ele se concretize. 

JP3 – Esta segunda passagem contará com o aprendizado da primeira experiência, que ocorreu há 17 anos, nesta função. 

Juliano – Sim, vai ser um novo desafio. A cidade vive um grande momento de transformação, o mundo passando por essa pandemia, temos uma situação bastante delicada aqui e em todas as cidades do país, mas já atuamos em outras oportunidades. Quando fui Procurador pela primeira vez enfrentamos a municipalização do serviço de água e esgoto, enfrentamos a mini ampliação da faixa de areia da Barra Sul, com a construção do Molhe, enfrentamos a grave crise da saúde, que culminou com a intervenção no hospital Santa Inês e depois com a instalação do Hospital Ruth Cardoso. Então espero que tenhamos sucesso agora como tivemos na primeira passagem, apesar dos enormes desafios.

JP3 – Quantos processos tem na Procuradoria Geral?

Juliano – Assumi hoje (15), não consegui ainda fazer o levantamento completo, mas em princípio temos somente no EPROC (processo eletrônico) 56 mil processos. Destes, em torno de 40 mil são de execução fiscal. Tem ainda os processos do E-SAG (justiça) que estão migrando para o EPROC, mas ainda não consegui fazer esse levantamento. Acredito que deve alcançar aí uns 60 mil no total. 

“Estamos estudando formas jurídicas de trazer essa responsabilidade também de outras esferas, para que a conta não fique somente para o contribuinte de BC (sobre a conta do hospital).

JP3 – O prefeito falou na sua posse que o momento é de focar em aceleração de governança e desburocratização de processos. Ele se referia a agilizar a administração, facilitar a vida do contribuinte?

Juliano – Quando o prefeito fala em desburocratizar ele quer dizer que existem muitas amarras administrativas, ele quer que seja dada uma atenção especial na busca de meios jurídicos e legislações que possam fazer com que a administração seja mais ágil. O prefeito entende que em algumas situações, o município não pode levar muito tempo para decidir e dar uma resposta ao cidadão. Temos exemplos disso tanto na saúde como na Secretaria de Planejamento, como em outras áreas, onde muitas vezes o pleito do cidadão acaba demorando demais para ser respondido, ser realizado. A ideia é essa, que se faça uma análise de algumas situações pontuais para que eventualmente possa propor meios de agilizar o serviço da administração.

Com a mãe Maria do Carmo, os irmãos Fabrício, Rafaela e Luiz Alberto Filho (credito –  Marcos Malechi)

JP3 – Qual é o tamanho da equipe de trabalho?

Juliano – Temos em média 60 funcionários entre procuradores e serventuários e estagiários. São 15 procuradores, 2 procuradores juniores, 24 assistentes administrativos, 14 estagiários.

JP3 – Na sua primeira passagem pela Procuradoria Geral, o prefeito era Rubens Spernau. Ele sempre dizia que o maior desafio que precisava enfrentar era a diferença entre o serviço público e o privado, por causa da burocracia sem fim. Concorda?

Juliano – Concordo, a burocracia atrasa o desenvolvimento. É claro que a gente não prega que o poder público não tenha participação e eventualmente não controle. Vou dar um exemplo: meio ambiente. É claro que o poder público tem que fazer suas análises a respeito dos empreendimentos, agora a verdade, é que o poder público não pode ser um entrave. De alguma forma ele tem que acompanhar um pouco o ritmo da iniciativa privada. É lógico que a iniciativa privada sempre será mais célere, porque tu estás cuidando exclusivamente algo que é privado. O público já tem que ter um pouco mais de cuidado, afinal de contas estamos tratando daquilo que é da coletividade. Essas análises não podem ser a ponto de inviabilizar algumas vezes a atividade privada. Não posso ter gargalos na administração pública que impeçam o investimento, que impeçam a geração de emprego ou até a arrecadação do ente público, porque todo mundo quer que a administração pública seja o mais eficiente possível. Todo mundo quer que tenha escola, creche, asfalto, atendimento na saúde. Mas para tudo isso é preciso recursos e a administração precisa arrecadar para fazer isso. Só que suas amarras burocráticas não podem ser tão grandes a ponto de evitar ou atrapalhar a sua arrecadação e muitas vezes é o que a gente vê. Empreendimentos que poderiam ser instalados e empreendedores que acabam desistindo, por causa da burocracia. A desburocratização, de forma consciente e legal, precisa existir e esse será um dos focos da nossa atuação no município. Tentar de alguma forma, meios legais que preservem a segurança da administração, a segurança jurídica, mas que possam de alguma forma desfazer alguns gargalos da administração pública.

“O simples fato de lidar com o que é público, já torna a atividade espinhosa”. 

JP3 – Quais são os casos mais ‘espinhosos’ e difíceis de resolver na administração pública?

Juliano – Na administração pública tudo é complicado, qualquer área da administração… o simples fato de lidar com o que é público, já torna a atividade espinhosa. O servidor público seja ele concursado, temporário, comissionado, um secretário, um prefeito, está lidando com a coisa pública e só isso já é espinhoso. Já exige um cuidado especial. Na minha visão, na passagem que tive em 2004, as questões relacionadas à saúde foram as que tiveram as maiores dificuldades no enfrentamento, embora tenhamos um município bem estruturado, mas porque tudo é urgência ali, uma vaga de UTI precisa ser disponibilizada, um exame em curto espaço de tempo, medicamentos…você está lidando com vidas, sentimentos. Vejo que Balneário Camboriú ao longo de sua história tem tratado bem disso, somos um dos poucos municípios que tem um hospital e toda uma rede de atendimentos.

JP3 – Dizem que a administração pública é o reflexo do administrador. Concorda?

Juliano – Concordo. O administrador que é relapso na sua vida particular, que foi ou é alguém com complicações na sua vida privada… é possível que isso vá se refletir na sua vida profissional, seja na administração pública ou em qualquer outra profissão. É reflexo sim.

(credito – Richard Junker)

“Não dá pra dizer que é uma cidade rica. É uma cidade que aplica bem os seus recursos…”

“BC banca um hospital que tornou-se regional e não pode negar atendimento e quem acaba contribuindo para isso é o contribuinte local”

JP3 – Balneário Camboriú tem fama de rica, principalmente a prefeitura, maior empregadora da cidade e nesta pandemia é frequente as pessoas comparar por exemplo, a falta de leitos de UTI e o início de uma obra de grande porte como o alargamento da praia. BC é uma cidade rica? Como explicar que os dinheiros não se misturam?

Juliano – Essa pecha de cidade rica existe por dois motivos: primeiro, há sem sombra de dúvidas uma ideia ao se verificar o padrão de vida da população e dos que nos visitam, as pessoas vêem uma Ferrari desfilando pelas ruas, acham que BC é muito bem de vida…um apartamento vendido na cifra dos milhões e acham que é uma cidade de pessoas ricas e que por consequência, o municipio é rico. Há uma certa distorção. Lógico é uma cidade que tem uma boa arrecadação, mas também investe muito e talvez esta fama também venha pelo fato de que ela oferece muito e aí entra uma boa administração…é uma cidade que tem identificado aonde investir e isso precisa ser bem feito…se compararmos a nossa rede de saúde, a rede de educação, as ruas, prédios públicos, o que ela oferece a seu cidadão, é lógico que comparado a boa parte das cidades, ela se destaca. Mas não dá pra dizer que é uma cidade rica. É uma cidade que aplica bem os seus recursos…

JP3 – …sim, mas muitas pessoas criticam uma obra de grande porte, ainda mais agora nesse cenário trágico, porque acham que esse dinheiro deveria ser investido na compra de leitos…é o que mais se ouve por aí agora!

Juliano – Quanto à questão relacionada à ampliação da faixa de areia, é muito oportuna essa colocação, porque tem que observar: se criou na cidade uma ideia de que é preciso ou deveria se utilizar o dinheiro desta obra para aplicar na pandemia. Quem defende essa tese ou defende por questões políticas ou faz por um desconhecimento da própria legislação, porque o dinheiro que existe para ampliação da faixa de areia é daquela verba chamada carimbada, ou seja, a verba que vem e só pode ser usada naquela aplicação. Se não for usada para aquele fim específico, precisa ser devolvida e isso também geraria custo ao município. Não tem relação uma coisa com a outra. Temos o exemplo de verbas carimbadas, o Solo Criado quando foi feito, tinha uma destinação específica para implementar a Sexta Avenida e construir aquele conjunto habitacional, não podia tirar de lá e botar em outro lugar…. é difícil explicar isso para a população, mas quem entende um pouquinho de administração pública entende melhor essa situação.

“O ensino remoto é uma realidade que não tem volta. Embora haja reclamações, mas ele veio para ficar”. 

JP3 – Talvez por ter esta fama de ‘rica’, a cidade paga a conta de municípios vizinhos, como está acontecendo com o hospital Ruth Cardoso, que tornou-se regional com dinheiro municipal. Como reverter ou mudar esta situação, já que o governo do Estado só promete, promete, mas quem mantém as portas abertas é o contribuinte local.

Juliano – Essa situação foi a primeira, a situação prioritária que o prefeito Fabrício solicitou a mim como Procurador Geral e ao Dr.Felipe como Sub procurador, porque de fato Balneário Camboriú hoje banca um hospital que tornou-se um hospital regional e não pode negar atendimento e quem acaba contribuindo para isso é o contribuinte local. Não dá para simplesmente deixar de atender, não dá para fechar o hospital, porque estaríamos prejudicando o nosso contribuinte. O que temos que fazer é buscar a responsabilização do governo do Estado, chamar ele para que de fato contribua e também os demais municípios, porque fica muito cômodo, encaminhar seus doentes para o Ruth que é mantido por Balneário Camboriú e na hora de contribuir para essa manutenção, não aceitam fazer isso…Penso que o governo do Estado deve contribuir com isso, existem demandas judiciais a esse respeito, mas os valores que hoje estão sendo repassados por uma ordem judicial, são muito menores do que aqueles que o município desembolsa. E essa é uma prioridade e estamos estudando formas jurídicas de trazer essa responsabilidade também de outras esferas, para que a conta não fique somente para o contribuinte de Balneário Camboriú.

JP3 – Quais são os casos mais complicados que encontrou no seu trabalho particular?

Juliano – Sou advogado desde 95, mas antes disso já trabalhava no escritório de advocacia com meu pai, meus irmãos, minha esposa, e tem muitas histórias. Por exemplo, a demanda do moto taxi, que era uma novidade, não existia legislação, tivemos bastante trabalho, acabou culminando com a regularização deste serviço; tivemos casos relacionados a questões cíveis, criminais…Na verdade não existem casos simples, se chegou a precisar de advogado, precisar da justiça, é porque tinha complicação.

Dando aula por video-conferencia.(credito – Arquivo Pessoal)

JP3 – Professor há duas décadas, o que acha do ensino de forma remota imposto pela pandemia? A maior reclamação é o aproveitamento reduzido. O cenário atual pode mudar o futuro da educação?

Juliano -Penso que o ensino remoto é uma realidade que não tem volta. Embora haja reclamações, embora seja dificil se acostumar com essa novidade, mas ele veio para ficar. Vejo que há, pelo menos nesse início, uma queda de produtividade, uma certa dificuldade por parte dos alunos em acompanhar o ensino remoto, nada substitui o presencial, mas é possível fazer com que o remoto seja melhor. Por exemplo: com disciplina, o aluno acordando no horário, fazendo as mesmas rotinas que fazia quando saía para estudar, tirando o pijama e assistindo as aulas em um ambiente propício…funciona! Agora o  aluno que entra no sistema, fica assistindo aula na cama, debaixo do cobertor, o aproveitamento vai ser um pouco pior… então precisa sim de disciplina para que o ensino seja melhor.

JP3 – O que acha que precisa mudar com relação à ‘proliferação’ de cursos de Direito país afora, qual a influência na formação de profissionais?

Juliano – Primeira coisa que precisamos ver aqui é que curso de Direito não é curso de advocacia. Há uma grande confusão, muitas pessoas acham que o sujeito faz Direito e tem que ser necessariamente advogado e aí existe uma discussão absurda de que o sujeito se formou em Direito e já poderia advogar,  sem fazer prova da Ordem. São coisas distintas. O curso de Direito é aquele curso que vai propiciar o bacharel a exercer diversas profissões, entre elas, a advocacia. Eu digo isso, porque se fala muito do número de advogados e se credita isso à proliferação dos cursos de Direito. Eu vejo que é lógico, a proliferação de qualquer curso, irá de alguma forma impactar em uma piora no ensino, a partir do momento em que tenho menos faculdades os melhores profissionais, os alunos mais dedicados irão se direcionar à esta…quando começo a abrir, o que é legal porque democratiza, mas quando abro demais, daqui a pouco estão abrindo cursos com profissionais não qualificados, com alunos não tão interessados…penso que tem que haver um cuidado, mas antes de mais nada, vejo que o mercado acaba selecionando também os profissionais. Quanto à influência na formação dos profissionais eu penso que sim, se ocorre uma proliferação de qualquer curso, a tendência me parece que é diminuir a qualidade. 

JP3 – Seu pai, o promotor Luiz Alberto Cavalcanti (falecido em 2004) também trabalhou como secretário na prefeitura, no governo de Leonel Pavan. Ele gostava de política. Quais suas lembranças daquele tempo? De alguma forma, ele influenciou em suas escolhas profissionais?

Juliano – As minhas lembranças daquele período são as melhores possíveis, era um tempo de muito progresso, uma política muito acirrada, havia interesse muito grande da população em relação à política, mas diferente de hoje. Minha percepção é que naquela época havia um pouco mais de respeito entre as posições políticas contrárias. Lembro das primeiras eleições em que o Pavan foi candidato a prefeito, depois o Rubens Spernau, Dado Cherem, as eleições para vereadores, entre vários companheiros, o vereador Santa…era um grupo que pensava muito na cidade, tinha muita dedicação e de certa forma conseguiram deixar o nome deles na história de Balneário Camboriú, para que a cidade tivesse condições de ser o que é hoje.  Quanto à influência do meu pai nas minhas escolhas profissionais…os bons exemplos…a criança aprende muito pelo exemplo, o jovem também…sempre tive bons exemplos dentro de casa, do meu pai, da minha mãe, que era uma lutadora no dia-a-dia, lidando com os trabalhos domésticos, cuidando dos filhos, dando o suporte para que meu pai pudesse atingir os objetivos dele. Sem dúvida, desde criança acompanhando isso, eu tinha 10, 11 anos assistia sessão de juri, muitas vezes assisti audiências, meio que já vim nessa formatação da área do Direito. Sempre digo que, de alguma forma, procuro me espelhar em muito daquilo que ele foi na vida profissional, seriedade, transparência e acima de tudo, fazer as coisas com muito amor. Então influenciou sim, mas nada, nunca, por meio de imposição e sim por meio dos exemplos que sempre acompanhei.

Com o pai (in memoriam) e a mãe: “Foi a última foto com meu pai” (credito – Arquivo da família)

“Era um tempo de muito progresso, uma política muito acirrada, havia interesse muito grande da população em relação à política”

JP3 – Espaço aberto para encerrar…

Juliano – Agradecer a atenção de toda a equipe do Página3 sempre foram parceiros, muito sérios, corretos no que publicam e não por nada que o Página3 está há tantos anos no mercado e acima de tudo, pessoas queridas, tanto da gente como eram do meu falecido pai e de toda minha família. E também dizer que estou chegando, não foi uma decisão fácil, precisei sair da minha zona de conforto, estava advogando na iniciativa privada, dando minhas aulas, e vir para o governo em um momento complicado de pandemia, é um desafio. Mas como se diz ‘mar calmo nunca fez bons marinheiros’…Então de repente entendi junto com minha família, que poderia ser o momento de contribuir com o município e também um momento de crescimento, porque a Procuradoria Geral é também uma escola existem procuradores de alto gabarito, tenho certeza que vou encontrar profissionais altamente qualificados, com muito conhecimento, um corpo técnico eficiente e a ideia é fazer o melhor trabalho possível e quem sabe ter uma passagem melhor do que na primeira vez. Agora temos outros desafios, mais uma vez a ampliação da faixa de areia desta vez toda a orla, o enfrentamento da pandemia, Plano Diretor, desafios grandes, mas estaremos bem amparados em equipe e por isso creio que vamos dar conta do recado. 


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