Nas atividades da Semana do Meio Ambiente, a prefeitura anunciou que a Ouvidoria também poderá receber denúncias sobre poluição no Rio Camboriú.
A iniciativa reforça a ação Todos pelo Rio Camboriú, programa lançado em conjunto pelas prefeituras de Balneário Camboriú e Camboriú, para despertar a importância da preservação do rio que abastece os dois municípios e estimular a população a participar.
A controladora geral do Município, Angelita Koslowski, disse que qualquer ato que provoque poluição, como descarte irregular de resíduos, que é o mais frequente, deve ser denunciada.
“Esta ou qualquer situação que possa prejudicar o Rio Camboriú, porque é uma contribuição do cidadão que ajuda a garantir a preservação do rio e um futuro melhor para as próximas gerações”, disse Angelita.
Como funciona
Depois que a Ouvidoria receber a denúncia, inicia o processo de averiguação, que será feita pelas equipes de fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Nelson Oliveira, disse que, em caso de confirmação das irregularidades, elas estarão sujeitas às penalidades previstas na legislação ambiental, sobretudo as estabelecidas pelo Decreto Federal nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais. As multas podem chegar a R$ 50 milhões, conforme a gravidade e a extensão dos danos constatados.
Como denunciar
A população poderá fazer as denúncias nos canais oficiais da Ouvidoria:
- telefones: (47) 3267.7024, 0800 644 3388;
- WhatsApp: (47) 99982.1979;
- e-mail: [email protected] – Assunto Todos pelo Rio Camboriú;
- plataforma 1Doc (https://bc.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=4) – Assunto Todos pelo Rio Camboriú;
- Paço Municipal (das 12 às 17h) – na Rua Dinamarca, 320.