A reportagem do Página 3 apurou que relatório produzido pelo LABB Laboratório de Análises Ambientais LTDA, mostra que dos 15 pontos que tiveram balneabilidade analisada, 11 apresentaram no momento da coleta condição “excelente”; dois “muito boa”; um “satisfatória” e um, o da Lagoa de Taquaras, poluída.
A classificação das águas é regulamentada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Ainda não foi encontrada solução para a Lagoa de Taquaras, que apresenta poluição permanente, devido a resíduos de uma estação de tratamento que existia no local e contaminação por esgotos clandestinos.
O controle de balneabilidade, executado por laboratório idôneo, credenciado no Instituto do Meio Ambiente (IMA) e acreditado no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO) faz parte das obrigações da Emasa, ajustadas com o Ministério Público Estadual.
A partir desta semana, a Emasa passará a fazer três coletas semanais, para minimizar a distorção que se verifica nos relatórios do Instituto do Meio Ambiente (IMA), que só faz coletas semanais, e mesmo quando ocorrem chuvas fortes.
A metodologia do IMA distorce a realidade, causa enormes prejuízos ao litorai catarinense, e os técnicos daquele instituto se comportam de maneira irresponsável, ao não alertar de forma clara, como prevê a legislação, quando as amostras são deterioradas pela contaminação decorrente de enxurradas.
A Resolução 274, do CONAMA, que regula a matéria é clara:
Art. 4o Quando a deterioração da qualidade das praias ou balneários ficar caracterizada como decorrência da lavagem de vias públicas pelas águas da chuva, ou em conseqüência de outra causa qualquer, essa circunstância deverá ser mencionada no boletim de condição das praias e balneários, assim como qualquer outra que o órgão de controle ambiental julgar relevante.
O Página 3 produziu um gráfico, com as três últimas coletas do IMA, duas delas feitas com clima adverso, que mostra claramente a influência das enxurradas, que causam forte contaminação, em decorrência da sujeira levada das ruas e calçadas para o mar.