A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) publica edital de chamamento para novos inscritos no programa Produtor de Água do Rio Camboriú, que tem atualmente 26 inscritos.
Para participar do programa, os produtores rurais desenvolvem ações de conservação e recuperação das nascentes, matas nativas e outras áreas relevantes para a conservação dos recursos hídricos na bacia do Rio Camboriú, visando a garantia do fornecimento de água.
As propriedades são vistoriadas a cada seis meses para confirmar se as condicionantes do programa estão sendo cumpridas, para a liberação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), calculado pela área inserida e repassado pela EMASA.
Cada proprietário escolhe quanto da área total da propriedade ele quer inserir no programa, apontando quanto é de área de conservação e quanto é de restauração.
A partir desta informação e do que a vistoria constatar – ele precisa manter a área preservada e zelar pelas áreas inseridas no projeto, não pode desmatar, por exemplo – ele receberá a cada seis meses valor proporcional à área inserida no projeto, calculado pelos hectares.
O novo edital tem vigência de 1 ano.
Primeiras vistorias do ano
Na semana passada a equipe realizou as primeiras vistorias do ano, em duas propriedades do projeto: uma de propriedade de Antonio Solano dos Santos, na Limeira, com 17,3 hectares de área conservada e 0,8ha em processo de restauração. Ele participa do Produtor de Água desde 2014. E a segunda, na localidade do Braço, na propriedade de Renato Tadeu Rodolfo, que integra o projeto desde 2015, com 30,2ha de área conservada.
Por terra e pelo ar, com auxílio de um drone da Fundação do Meio Ambiente de Camboriú (Fucam), a equipe pôde verificar se os proprietários estão cumprindo os requisitos que contribuem com a conservação da bacia hidrográfica do Rio Camboriú, e assim, estarem aptos a receberem o auxílio pago pela Emasa pelos serviços ambientais prestados.
Em ambas as vistorias não foram encontradas irregularidades nas propriedades. Uma das propriedades recebe R$2.043,86 e a outra R$4.392,51 a cada seis meses.
O Produtor de Água
O Produtor de Água do Rio Camboriú foi criado pela Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (EMASA) em 2009, inspirada pelo Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas (ANA) e por experiências internacionais.
A iniciativa destina parte dos recursos da arrecadação anual, para a conservação e recuperação da bacia hidrográfica do Rio Camboriú, incentivando proprietários rurais a adotarem práticas conservacionistas em suas propriedades.
Até esse mês eram 23 participantes, mas essa semana mais três estão assinando contrato, subindo para 26 propriedades participantes, totalizando 1148ha de área conservada e 71ha em processo de restauração.
A média é de R$267,14 por hectare por ano sobre o pagamento, mas depende muito da área que vai ser inserida no projeto e se é beira de rio ou nascente.
Informações: EMASA (47) 3261-0000