Idas e vindas na taxação das blusinhas
A taxação das compras internacionais de até US$ 50 pode ser retirada pelo Senado do projeto de lei em tramitação em que foi inserida como um jabuti quando passava pela Câmara.
O senador Rodrigo Cunha, que relata o projeto Mover, com foco no setor automotivo, planeja retirar o artigo porque ele seria um corpo estranho.
Há também um outro jabuti relacionado ao setor de petróleo, que pode ser vetado pelo governo federal.
Mas, O governo é um dos “pais” da taxação internacional.
Jabutis? O apelido serve para alguma medida colocada num projeto apenas para pegar carona na tramitação, sem relação com o tema.
O nome vem de uma expressão comum em Brasília sobre a inclusão de assuntos aos textos dos projetos de lei: “Jabuti não sobe em árvore. Se está ali, é porque alguém colocou”.
A votação do projeto foi adiada de terça para esta quarta-feira (5) depois que Rodrigo Cunha revelou a intenção de retirar os jabutis. Na semana passada, o Senado já havia feito um adiamento.
E agora? Se o texto for modificado, ele precisa voltar à Câmara, que poderá incluir os artigos mais uma vez. O movimento deverá causar mais um atraso à proposta. A expectativa, no entanto, é que ao menos a “taxação das blusinhas” seja mantida no texto, mesmo contra a vontade do relator.
↳ O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou a exclusão dos artigos e disse que o projeto inteiro pode cair quando voltar à Câmara após uma alteração no Senado.
Relembre. O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 é um pedido de setores brasileiros como o varejo e a indústria, que alegam concorrência desleal dos sites estrangeiros. Até agora, essas compras são isentas para vendedores cadastrados no programa Remessa Conforme. Os estados, porém, já cobram uma alíquota de 17%.
A nova alíquota federal será de 20%. As plataformas asiáticas Shein, Shopee e AliExpress devem ser as mais afetadas pela medida.
Opinião: Mariliz Pereira Jorge | Até na ‘taxa das blusinhas’ a discussão política é machista
Enquanto isso – A reação negativa a um outro imposto fez o governo recuar nesta quarta-feira (4). Para atender os estados, o governo federal pretendia regulamentar a cobrança do imposto sobre heranças nos casos em que há transferências de recursos de planos de previdência privada.
Erramos: a edição da newsletter desta terça (3) dizia incorretamente que o PGBL tem abatimento de Imposto de Renda apenas no resgate dos valores. O plano permite abatimento nas declarações de cada ano e, no resgate, o imposto incide sobre o total.
O texto também afirmava que o VGBL beneficia os investidores na declaração de cada ano. Ele não dá esse benefício. Em compensação, o imposto incide apenas sobre o rendimento no resgate.
O que diz a alta do PIB
Os dados do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre nos permitem entender como está o ritmo da economia brasileira em 2024. Eles foram divulgados nesta terça-feira (4) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em números:
O PIB cresceu 0,8% em relação ao quarto trimestre de 2023, acima dos 0,7% esperados;
A alta foi de 2,5% em relação ao mesmo período de 2023;
A economia produziu R$ 2,7 trilhões nesses primeiros três meses do ano.
No lado da demanda, o consumo das famílias e os gastos com investimentos para ampliar a produção nas empresas foram os principais responsáveis pela alta. Eles cresceram 1,5% e 4,1%, respectivamente.
O consumo do governo e as exportações ficaram estáveis. Já as importações cresceram 6,5%, mas elas têm efeito inverso e são descontadas na conta.
No lado da oferta, o agro cresceu 11,3% e o setor de serviços subiu 0,4%, enquanto a indústria recuou 0,1%.
↳ Mas Os números do agro não são tão positivos na comparação anual. O PIB de janeiro a março deste ano foi 3% inferior ao de igual período de 2023.
Repercussões. Economistas ouvidos pela Folha de S.Paulo explicam que o consumo em alta foi estimulado pelo pagamento dos precatórios, aumento do salário mínimo, mercado de trabalho aquecido e juros em queda.
↳ O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comemorou a alta de 0,8% e disse que o país está no rumo certo.
↳ O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também viu o resultado como positivo. Para ele, a conjuntura mostra que é possível crescer sem inflação.
O que esperar deste ano. O impacto das chuvas do Rio Grande do Sul sobre a economia ainda é incerto, e os dados do PIB do segundo trimestre só serão divulgados no começo de setembro. Nas próximas semanas, porém, novos indicadores ajudarão na estimativa.
↳ A dúvida é se as medidas de crédito e reconstrução da infraestrutura anunciadas serão suficientes para compensar a tragédia no estado, que responde por 6,5% da economia brasileira.
A nova aposta do Fundo Pátria
A Plurix, grupo de varejo com investimentos do fundo Pátria, anunciou a aquisição de mais uma rede regional de supermercados: o Grupo Amigão.
↳ São 65 lojas em São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul e um faturamento próximo a R$ 4 bilhões.
R$ 10 bi. Com a aquisição, que ainda precisa do aval do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o faturamento da Plurix deverá bater R$ 10 bilhões ao ano, somando 170 lojas em todas as suas marcas.
O fundo Pátria tem mais de R$ 215 bilhões de ativos, como Private Equity, crédito e Real Estate.
Top 10. Os últimos dados do ranking de supermercados da associação Abras colocava a Plurix em 19º lugar entre as maiores redes do país.
↳ Com a aquisição do Amigão, a rede deve pular para os 10 primeiros lugares.
↳ As três maiores redes por faturamento no Brasil hoje são Carrefour, Assaí e Grupo Mateus.
Consolidações no setor. Desde 2021, a Plurix consolidou 11 empresas, agrupadas em seis marcas: Superpão, Boa Supermercados, Supermercados Avenida, Compre Mais, Empório Dom Olívio e Paraná Supermercados.
↳ Em 2024, o setor de supermercados ultrapassou pela primeira vez a soma de R$ 1 trilhão em faturamento.
O Grupo Mateus anunciou em maio a aquisição da Novo Atacarejo, concorrente no Nordeste, reforçando a posição da rede, que hoje fatura mais de R$ 30 bilhões ao ano. Em 2023, o grupo ultrapassou o GPA no ranking de supermercados.
Outra movimentação recente no setor foi a aquisição da operação brasileira do grupo espanhol Dia, em recuperação judicial, pela gestora de ativos brasileira MAM.
Pobreza argentina
A pobreza atingiu 55,5% da população da Argentina no final do primeiro trimestre deste ano, de acordo com um novo relatório da Universidade Católica Argentina.
↳ Isso representa cerca de 25 milhões de habitantes.
↳ No fim de 2023, o índice estava em 44,7% e chegou a bater 57% em janeiro.
Crise sem fim. A inflação recorde do país na transição do novo governo, devido a reajustes liberados pelo presidente Javier Milei, e a desvalorização do peso são apontadas como as principais causas. Cortes de gastos também podem ter contribuído.
↳ O programa de governo de Milei, apelidado por ele próprio de motosserra, paralisou obras, fez cortes de gastos e interrompeu reajustes de salários e pensões.
Questionado sobre o aumento da pobreza, o presidente costuma dizer que as medidas eram a única saída para reduzir a inflação e melhorar as contas. Milei também afirma que todo o país está fazendo o sacrifício, e que a recuperação será rápida em 2025.
Avanços. O presidente tem colhido alguns dados positivos. A Argentina teve uma redução da inflação para menos de dois dígitos e fechou as contas no azul pela primeira vez em 16 anos. Ambos os resultados foram elogiados pelo FMI.
Milei e a Igreja. O índice de pobreza divulgado pela instituição católica foi divulgado uma semana após a Igreja pedir à justiça que obrigasse o governo de Milei a distribuir alimentos estocados à população. A decisão foi favorável ao pedido da universidade.
↳ Os alimentos estão em estoque porque o governo argentino interrompeu o funcionamento de restaurantes populares para fazer uma auditoria nos gastos.