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“Compliance, prática social e o combate à corrupção”, por Robson Ramos

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Já é rotina: notícias sobre operações policiais prendendo pessoas ligadas a organizações criminosas, lavagem de dinheiro no ramo imobiliário e envolvimento com o tráfico de drogas. E tudo bem embaixo do nosso nariz. Aqui, do lado da gente. Ou ali, naquele prédio onde mora um amigo. Entra notícia, sai notícia, já virou lugar comum. Tudo normal. Até helicóptero é devolvido. Um prende, outro mandar soltar. Vida que segue, e a corrupção, que é endêmica, também.

Quem de nós nunca ouviu uma proposta para participar ou fazer algo “meio” suspeito, ainda que se tratasse de uma situação supostamente sem grandes consequências? Aceitemos ou não, isso é mais comum do que gostamos de reconhecer.

Um amigo e colega de trabalho costumava dizer: “o pequeno delito é o que leva ao grande delito”. Quando uma criança vê os pais ou outros adultos próximos falando de negociações ou obtenção de vantagens, às vezes, “reprováveis”, ela vai crescer pensando que aquilo é normal e irá reproduzir o mesmo tipo de comportamento. A ideia de sempre querer obter uma vantagem!

A palavra “corrupção”, tão atual e ao mesmo tempo tão banalizada, parece até que vai se diluindo. Nem assusta mais. Porém, não se engane. Há consequências.

Gostamos de pensar que corrupção é algo que está longe de nós, que é coisa de político, do mundo das offshores, de lavagem de dinheiro, porém nunca dentro de nossa própria casa, da nossa empresa ou da nossa igreja. Ledo engano. Corrupção remete à “capacidade de degradar, fazer apodrecer aquilo que deveria ser decente” (1)

Nas palavras do jurista italiano Alberto Vannucci (2) “corrupção é a prática social que tende a criar mecanismos de multiplicação e dissimulação, através da cooptação de processos e expectativas de atores envolvidos em complexas redes de trocas ilegais”.

Justamente em função das práticas sociais que se reproduzem, por exemplo, por meio de atividades empresariais é que um grupo de profissionais de várias áreas, professores, administradores e juristas decidiu se reunir e produzir uma obra que será lançada em breve, pela Editora D´Plácido, de Belo Horizonte, sob o título: Compliance para micro, pequenas e médias empresas. O segmento das micro, pequenas e médias empresas – representa 30% do PIB brasileiro e merece atenção especial.

A obra se destina a trabalhadores em geral, gestores, empreendedores, colaboradores das micro, pequenas e médias empresas.

A equipe de autores é formada por profissionais que atuam em várias áreas, desde Administração, Educação, Relações Internacionais, Inovação e Jurídica. Dentre eles há professores de programas de graduação e de pós-graduação em instituições de ensino superior (Univali/SC; USP/SP; ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing/SP e Universidade de Boston, nos EUA). Todos essencialmente comprometidos com o desenvolvimento de uma cultura ética e mais atenta às práticas delituosas que, segundo Vannucci, “tendem a criar mecanismos de multiplicação e dissimulação [..] por meio da cooptação de atores envolvidos em complexas redes ilegais.”

A intenção dos autores é oferecer ao mercado um produto que trate de forma descomplicada um assunto que permanece restrito a círculos acadêmicos e ambientes corporativos de multinacionais nos grandes centros. O conteúdo motivará o leitor a implementar no seu dia a dia as recomendações e conhecimento oferecidos. Nenhum capítulo irá esgotar o assunto, no entanto, no conjunto, a obra proporcionará uma compreensão muito boa do que seja Compliance, uma vez que os capítulos formam uma combinação concatenada de conhecimentos que se auto complementam.

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O que diferencia essa obra de outras que tratam de Compliance, é a sua pretensão de preencher um espaço importante no mercado editorial, reconhecendo e valorizando o trabalho e espirito empreendedor daqueles que atuam no contexto das micro, pequenas e médias empresas.

É fundamental que todos tenham uma percepção clara e ampla da importância do seu trabalho para o desenvolvimento da economia local, regional, nacional com vistas à construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária, sustentável, desenvolvendo uma cultura ética na geração atual e nas gerações futuras.

O combate à corrupção deve começar em casa e no trabalho que desempenhamos.

Nas palavras de Mahatma Ghandi: “seja você a mudança que você quer ver”.

Notas

  1. Mario Sergio Cortella explica o que é corrupção (youtube.com)
  2. Alberto Vannucci. The Hidden Order of Corruption: An Institutional Approach. Editora ‏ Routledge; 1ª edição, 2016
Sobre o autor  > Robson Ramos é Advogado, mestrando em Ciência Jurídica na UNIVALI em Itajaí, SC. Consultor na área de Compliance e Programas de Integridade. Organizador da obra Compliance para as micro, pequenas e médias empresas (Editora D´Plácido, BH), com lançamento a ser anunciado em breve.
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