Muitos empreendedores brasileiros têm uma dúvida: o que é e para que serve uma Reforma Tributária.
O setor empresarial tem buscado esclarecimentos sobre os reais impactos e nós, consultores e advogados especialistas no empresário, precisamos alertar e prevenir.
Reforma Tributária tem três grandes objetivos:
Primeiro ponto: a economia brasileira precisa crescer de forma sustentável, gerando emprego e renda, eliminando as principais distorções causadas pelo atual sistema tributário brasileiro na nossa economia. Quando a economia cresce mais, todos ganham: as empresas, os cidadãos e os governos. As desigualdades sociais e regionais também são o principal elemento de discussão.
O Brasil é um país com oito milhões e meio de quilômetros quadrados e grandes desigualdades. A diferença econômica e social são severas.
Mas é fundamental explicar: a Reforma possui efeitos imediatos e outros a médio e longo prazo.
A influência desta mudança é direta nas atividades produtivas, no empresariado, nos profissionais de contabilidade e em todos os envolvidos no setor.
Os empresários e suas empresas precisam se preparar com infraestrutura tecnológica e acompanhamento jurídico constante.
A partir de primeiro de janeiro do próximo ano inicia o período de teste e a empresa precisa estar adaptada para emitir os documentos.
Temos uma força empreendedora referência mundial em muitas áreas. O princípio da neutralidade e a unificação das competências dos estados e municípios, além da prioridade econômica para o caixa, são essenciais na Reforma.
Como toda nova medida, a fase de introdução e adaptação são observadas com muita atenção.
Quem trabalha, produz e pensa o Brasil do futuro é que precisa ser ouvido e consultado.
Alex Casado é Advogado e Empresário, Especialista em Direito Empresarial e pós-graduado em Relações Internacionais. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Balneário Camboriū