Por Guilherme Juk Cattani
As franquias vêm ganhando espaço exponencialmente no mercado em razão de sua maleabilidade e praticidade que, bem exploradas, podem servir de trampolim para consolidação da marca e a tão almejada prosperidade financeira.
Esse aspecto singular do processo de franchising, embora pareça complicado para aqueles que não têm contato frequente com o tema, traz uma série de benefícios para os que decidem expandir sua empresa e sua marca por meio deste modelo.
As vantagens que mais despontam são: a desnecessidade de custear qualquer imposto sobre serviço (ISS), uma vez que não se tem uma relação técnica de prestação de serviços entre franqueador e franqueados; a inexistência, em regra, de vínculo empregatício dos funcionários do franqueado para com a empresa franqueadora; assim como a possibilidade de expandir a sua marca sem o custo da abertura de novas empresas.
Portanto, levando em consideração as vantagens deste modelo de negócio, é relevante realização de um processo seletivo criterioso com os pretensos candidatos a franqueados, uma vez que são eles que começarão a levar seu nome para outras localidades, de modo que um trabalho mal prestado (seja de quem for) pode acarretar na dilapidação da sua marca.
Nem tudo são flores
Assim como qualquer ato de empreendedorismo, há riscos graves e latentes. Contudo, esses problemas podem ser atenuados significativamente com uma assistência especializada, com a obediência de alguns requisitos de lei e com uma série de condutas estratégicas visando proteger o franqueador e o seu negócio como um todo.
Conclusão
Logo, tranquilo é afirmar que entrar no ramo das franquias é uma grande escolha, todavia, com grandes desafios sempre vem grandes responsabilidades, de modo que se recomenda a contratação de um suporte jurídico com objetivo de auxiliar na reflexão sobre a franquiabilidade de sua empresa, e para definir a correta formatação empresarial e adequação jurídica para colocar sua operação de forma responsável e sólida no mercado.
Guilherme Juk Cattani é advogado, especialista em Direito da Saúde e Hospitalar; Direito Tributário; e mestrando em Gestão de Políticas Públicas.
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