“Sabemos que um traço essencial de uma civilização digna desse nome é a noção e respeito da dignidade da pessoa humana.” Jacques Maritain (1967)
Como você se sentiria se ganhasse o pão de cada dia fazendo o trabalho de reciclagem, sofresse de bronquite asmática, morasse de favor nos fundos de um galpão, e tivesse a energia elétrica da sua moradia desligada, ficando impossibilitada(o) de tomar um banho quente e usar o aparelho (elétrico) de inalação à noite, antes de dormir?
Não bastasse a pandemia e a falta de recursos, isso é o que está acontecendo com Vitória (nome fictício), trabalhadora honesta e que tenta levar a vida com dignidade em nossa cidade. Por estar sem acesso à energia ela não consegue fazer inalação para minimizar os efeitos da bronquite asmática, antes de dormir. Banho quente também está fora de cogitação. Na sexta-feira, à noite, ela teve que ir ao hospital Ruth Cardoso para fazer inalação, para poder conseguir dormir.
Não obstante, ela tem que sair às pressas do local porque nos próximos dias um trator vai aparecer lá para demolir tudo.
Essa situação ilustra a nossa incapacidade, enquanto sociedade, de nos solidarizarmos com as necessidades básicas de pessoas que embora lutem com dignidade têm dificuldades para sair do círculo da pobreza, sobrevivendo de forma silenciosa e miserável, em situações precárias.
Isso tudo porque vivemos, conforme reza a lenda, num “Estado Democrático de Direito” – onde a saúde, moradia e trabalho são direitos fundamentais. Enquanto isso as “Suas Excelências” ficam alvoroçadas e se sentindo ameaçadas quando criticadas pela sua inoperância em favor do povo, especialmente os mais vulneráveis. Apesar de serem ágeis no socorro aos poderosos endinheirados.
É inadmissível que uma cidade como a nossa – com as condições e recursos disponíveis dos quais desfruta – deixe de atender as necessidades básicas dos mais vulneráveis. Temos – enquanto Comunidade, Sociedade Civil Organizada, e Poder Público – a oportunidade e o dever de construir relações mais solidárias e mais humanas, evitando que situações como a da Vitória aconteçam.
O drama vivenciado por Vitória remete-nos ao romance intitulado Vidas Secas, de Graciliano Ramos – um dos maiores nomes da literatura brasileira – obra publicada em 1938 retratando a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos e abordando a complexidade da existência humana numa conjuntura de humilhação e descaso social quando a vida dos menos afortunados vai se esvaindo a ponto de secar as fontes da esperança e de qualquer perspectiva de um futuro melhor. A agressão ao princípio da dignidade humana é aos direitos fundamentais da pessoa é a mesma, aconteça onde acontecer. Isso inclui Balneário Camboriú.
Para que esse quadro seja mudado é preciso haver uma gestão eficiente dos agentes públicos e da sociedade civil organizada, no sentido de criar e implementar ações preventivas e, em casos excepcionais, agir rapidamente para que soluções sejam encontradas.
Alguém – ao ler essa matéria – pode estar dizendo: “por que esse autor está fazendo uma celeuma em função de uma coisa tão corriqueira?”
Pois é, este é o ponto: violações de direitos fundamentais passaram a ser algo tão comum que nem damos bola. Especialmente quando acontece com um coitado qualquer, um pobre.
Quando Vitória comentou com o fulano que administrava o espaço onde ela mora (um galpão junto a uma serralheria), que ela estava conversando com um advogado, ele – de forma aviltante – disse o seguinte para ela: “Ah! se você não tem dinheiro nem para pagar um aluguel, como vai ter para pagar um advogado?”
Precisamos entender que o que está em jogo, fundamentalmente, é a dignidade da pessoa humana, núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo da Constituição e da civilização moderna. Uma comunidade que perde isso de vista está fadada a perpetuar e intensificar a barbárie até a hora em que sofrer na própria pele.
Para que haja mudanças nesse quadro é preciso disposição e vontade política do poder público além do interesse das pessoas em geral, uma vez que sua aplicação depende do grau de atenção dado a essas questões e da capacidade das pessoas de atuarem de forma comunitária e solidária. Lembrando que “o fundamento e o fim de todo direito é justamente a pessoa humana. A finalidade e a razão de ser do Direito, em última instância, é a realização dos valores do ser humano em sociedade.” (1)
E tudo começa com um processo educativo conduzido por profissionais qualificados.
Só assim teremos uma comunidade atenta e solidária às necessidades dos mais vulneráveis, para que pessoas como Vitória possam ter condições de ter uma vida digna e poder sonhar com um futuro melhor em Balneário Camboriú, usufruindo do direito de tomar um banho quente e ligar o aparelho para fazer a inalação antes de dormir.
Robson Ramos é advogado, mediador, atuando na busca de soluções para conflitos familiares e implantação de Programas de Integridade e Compliance. É membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú. Foi presidente do Conselho Municipal do Idoso de Balneário Camboriú. O Idoso do Plaza: crônicas para saber envelhecer (Publit Soluções Editoriais) é sua mais recente obra.