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Balneário Camboriú
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“Vidas Secas em Balneário Camboriú”, por Robson Ramos

“Sabemos que um traço essencial de uma civilização digna desse nome é a noção e respeito da dignidade da pessoa humana.” Jacques Maritain (1967)

Como você se sentiria se ganhasse o pão de cada dia fazendo o trabalho de reciclagem, sofresse de bronquite asmática, morasse de favor nos fundos de um galpão, e tivesse a energia elétrica da sua moradia desligada, ficando impossibilitada(o) de tomar um banho quente e usar o aparelho (elétrico) de inalação à noite, antes de dormir?

Não bastasse a pandemia e a falta de recursos, isso é o que está acontecendo com Vitória (nome fictício), trabalhadora honesta e que tenta levar a vida com dignidade em nossa cidade. Por estar sem acesso à energia ela não consegue fazer inalação para minimizar os efeitos da bronquite asmática, antes de dormir. Banho quente também está fora de cogitação. Na sexta-feira, à noite, ela teve que ir ao hospital Ruth Cardoso para fazer inalação, para poder conseguir dormir.

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Não obstante, ela tem que sair às pressas do local porque nos próximos dias um trator vai aparecer lá para demolir tudo.

Essa situação ilustra a nossa incapacidade, enquanto sociedade, de nos solidarizarmos com as necessidades básicas de pessoas que embora lutem com dignidade têm dificuldades para sair do círculo da pobreza, sobrevivendo de forma silenciosa e miserável, em situações precárias.

Isso tudo porque vivemos, conforme reza a lenda, num “Estado Democrático de Direito” – onde a saúde, moradia e trabalho são direitos fundamentais. Enquanto isso as “Suas Excelências” ficam alvoroçadas e se sentindo ameaçadas quando criticadas pela sua inoperância em favor do povo, especialmente os mais vulneráveis. Apesar de serem ágeis no socorro aos poderosos endinheirados.

É inadmissível que uma cidade como a nossa – com as condições e recursos disponíveis dos quais desfruta – deixe de atender as necessidades básicas dos mais vulneráveis. Temos – enquanto Comunidade, Sociedade Civil Organizada, e Poder Público – a oportunidade e o dever de construir relações mais solidárias e mais humanas, evitando que situações como a da Vitória aconteçam.

O drama vivenciado por Vitória remete-nos ao romance intitulado Vidas Secas, de Graciliano Ramos – um dos maiores nomes da literatura brasileira – obra publicada em 1938 retratando a vida miserável de uma família de retirantes sertanejos e abordando a complexidade da existência humana numa conjuntura de humilhação e descaso social quando a vida dos menos afortunados vai se esvaindo a ponto de secar as fontes da esperança e de qualquer perspectiva de um futuro melhor. A agressão ao princípio da dignidade humana é aos direitos fundamentais da pessoa é a mesma, aconteça onde acontecer. Isso inclui Balneário Camboriú.

Para que esse quadro seja mudado é preciso haver uma gestão eficiente dos agentes públicos e da sociedade civil organizada, no sentido de criar e implementar ações preventivas e, em casos excepcionais, agir rapidamente para que soluções sejam encontradas.

Alguém – ao ler essa matéria – pode estar dizendo: “por que esse autor está fazendo uma celeuma em função de uma coisa tão corriqueira?”

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Pois é, este é o ponto: violações de direitos fundamentais passaram a ser algo tão comum que nem damos bola. Especialmente quando acontece com um coitado qualquer, um pobre.

Quando Vitória comentou com o fulano que administrava o espaço onde ela mora (um galpão junto a uma serralheria), que ela estava conversando com um advogado, ele – de forma aviltante – disse o seguinte para ela: “Ah! se você não tem dinheiro nem para pagar um aluguel, como vai ter para pagar um advogado?”

Precisamos entender que o que está em jogo, fundamentalmente, é a dignidade da pessoa humana, núcleo essencial dos direitos fundamentais, valor ético supremo da Constituição e da civilização moderna. Uma comunidade que perde isso de vista está fadada a perpetuar e intensificar a barbárie até a hora em que sofrer na própria pele.

Para que haja mudanças nesse quadro é preciso disposição e vontade política do poder público além do interesse das pessoas em geral, uma vez que sua aplicação depende do grau de atenção dado a essas questões e da capacidade das pessoas de atuarem de forma comunitária e solidária. Lembrando que “o fundamento e o fim de todo direito é justamente a pessoa humana. A finalidade e a razão de ser do Direito, em última instância, é a realização dos valores do ser humano em sociedade.” (1)

E tudo começa com um processo educativo conduzido por profissionais qualificados.

Só assim teremos uma comunidade atenta e solidária às necessidades dos mais vulneráveis, para que pessoas como Vitória possam ter condições de ter uma vida digna e poder sonhar com um futuro melhor em Balneário Camboriú, usufruindo do direito de tomar um banho quente e ligar o aparelho para fazer a inalação antes de dormir.

A importância do cristianismo para a concepção da dignidade da pessoa humana e para a universalização de sua consciência

Robson Ramos é advogado, mediador, atuando na busca de soluções para conflitos familiares e implantação de Programas de Integridade e Compliance. É membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú. Foi presidente do Conselho Municipal do Idoso de Balneário Camboriú. O Idoso do Plaza: crônicas para saber envelhecer (Publit Soluções Editoriais) é sua mais recente obra.

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