A Audiência Pública para tratar do novo piso do magistério lotou a plenária da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú nesta quinta-feira (18). O presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, vereador Eduardo Zanatta, disse que todas as expectativas foram superadas, o que no seu entendimento, mostra que o piso do magistério precisa ser cumprido em Balneário Camboriú.
“O prefeito, o Poder Executivo precisam ouvir os professores, a categoria, que é responsável pela educação das crianças e jovens das nossa rede municipal”, sugeriu.
O vereador lamentou a ausência do Poder Executivo. Ele leu uma carta do Executivo, mas disse que faltou a posição sobre o que o municipio pensa a respeito do cumprimento do piso do magistério, que ele considera uma pauta importante, principalmente para manter os professores com titulação de mestres, doutores que entraram no último concurso público, que estão se sentindo desvalorizados.
“A Comissão que presido, a Câmara, a Prefeitura, o Sindicato, a Associação, todos juntos temos que achar uma saída, porque o que está em jogo e isso ficou claro ontem, é o futuro da educação de Balneário Camboriú”, resumiu Zanatta.
A vereadora Juliana Pavan que faz parte da mesma Comissão,
considerou uma falta de respeito do Executivo se manter ausente, assim como o Sindicato da categoria que também não participou.
“Foram feitos três encaminhamentos ao MP, um deles relatando o descumprimento do piso do Magistério em Balneário Camboriú. Também li uma matéria que fala dos prefeitos de SC que não podem alegar excesso de gastos para negar o piso do magistério. O TCE decidiu que os municípios não podem alegar o limite de despesa com pessoal para deixar de pagar o piso do magistério. Se o limite de gastos for extrapolado o TCE orienta que os prefeitos adotem outras providências para reconduzir estas despesas, com patamares obviamente permitidos, eu li isso pra reforçar que não tem desculpa…”, destacou a vereadora.
Mesmo com a decisão, até o momento Balneário Camboriú não cumpre com o valor base de R$ 4.420,55 para os profissionais, acrescentou o presidente da Comissão.
Outro encaminhamento solicita que seja incluído um representante da Associação de Professores e Especialistas de Balneário Camboriú (APROBC), na Comissão do Poder Executivo que debate o Piso do Magistério e que também não se fez presente na audiência.
Juliana destacou que há outras possibilidades de captar recursos, entre eles, o repasse do ICMS da educação, que vai ser avaliado através do Indice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).
“Tudo isso tem que levar em consideração, porque isso mostra uma má gestão da atual administração. Tem formas da administração buscar recursos para cumprir com esse pagamento, de forma escalonada, parcelada.
Momento Histórico
A presidente da Associação de Professores e Especialistas de Balneário Camboriú (APROBC), Dayane Masselai, disse que a audiência foi surpreendente, com o comparecimento em peso de professores e especialistas, demonstrando insatisfação com a situação atual do magistério.
“Orgulho em ver a mobilização dos professores e professoras de Balneário Camboriú na Audiência Pública. Também foi surpreendente, a ausência do Poder Executivo e do sindicato da categoria, que considerado absurda, reafirmando mais uma vez o descaso que a educação é tratada por esta administração”, lamentou.
A presidente considerou que mesmo assim, a audiência foi um momento histórico para o magistério municipal, porque as discussões e deliberações que ali surgiram certamente terão um impacto positivo na busca por melhores condições salariais e de trabalho para os professores.
“Foi um momento de troca de ideias e de reflexão onde os professores puderam falar e expor o que vem ocorrendo no dia a dia das escolas e núcleos. A audiência pública foi um momento de mobilização e de luta por melhores condições para a categoria. A participação expressiva de professores e especialistas demonstrou a importância do tema e a necessidade de se buscar soluções para os problemas enfrentados pelo magistério. Marca um novo tempo para a educação da cidade. Os professores têm voz, opinião e desejam ser ouvidos”, resumiu.