BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em mensagem lida no evento que marca os dois anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, no Palácio do Planalto, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, fez críticas ao que chamou de “narrativa falsa” de que enfrentar o extremismo “constituiria autoritarismo”.
“No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de Direito, constituiria autoritarismo”, disse, em mensagem lida pelo vice-presidente do Supremo, Edson Fachin.
Barroso, que está no exterior, não participou do evento. “É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão de direitos humanos”, continua a mensagem de Barroso.
“A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado. Não virão tempos fáceis. Mas precisamos continuar a resistir.”
Decisões do STF relacionadas ao 8 de janeiro têm sido criticadas por parlamentares de oposição e também por uma parcela de advogados por uma suposta rigidez excessiva.
O tribunal sofreu novo ataque na terça-feira (7), quando o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, atacou decisões de remoção de conteúdo pelo que chamou de tribunais “secretos” da América Latina.
Depois de ler a mensagem de Barroso, Fachin afirmou que “não é direito assegurado pela Constituição atentar contra as condições de existência da própria democracia”.
“A violência se coloca fora desse pacto e deve ser sancionada de acordo com a nossa legítima Constituição. O traçado de tal linha divisória não pode ser dado pela política da circunstância, mas sim pelas leis e, sobretudo, pela Constituição”, afirmou.
Nesta quarta (8), antes dos discursos, o presidente Lula (PT) recebeu obras restaurada após os ataques. As peças depredadas estão sendo reintegradas ao Palácio do Planalto em cerimônias que marcam os dois anos do episódio.
As primeiras obras apresentadas foram o relógio trazido ao Brasil por dom João 6º em 1808 e uma ânfora (vaso).
O relógio foi restaurado na Suíça, sem custos para o governo brasileiro, e chegou ao Planalto na véspera. De acordo com o governo, ele era do relojeiro de Luís 15, e existe apenas mais um outro deste, exposto em Versailles, na França.
A peça fica na Sala de Audiências do andar do gabinete do presidente, onde ocorreu o evento.
Além de Fachin, estavam presentes na cerimônia do Planalto os ministros do Supremo Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.